Parecer do Painel Científico da EFSA acerca dos aditivos e produtos ou substâncias utilizados na alimentação animal (FEEDAP)
A utilização de Patent Blue V (E131) visa adicionar cor aos alimentos. É usado na alimentação de animais não destinados à produção de alimentos. O parecer científico pretende analisar a segurança e eficácia da sua utilização para os animais. Uma vez que não foram disponibilizados dados de tolerância, a concentração de Patent Blue V (E131) para assegurar a alimentação segura dos animais foi derivada de um NOAEL (nível sem efeitos adversos observáveis) a partir de um estudo de toxicidade crónica em ratos. A concentração máxima de Patent Blue V (E131) é de 250 mg / kg na ração final. O Patent Blue V (E131) não é genotóxico. Esta conclusão limita à utilização de Patent Blue V (E131) com uma pureza mínima de 90% e que não contenha mais de 1% de base de leuco. O Patent Blue V (E131) é mal absorvido e tem uma toxicidade sistémica baixa. Na ausência de dados sobre sensibilização, irritação e toxicidade inalatória, seria prudente considerar o Patent Blue V (E131) como um irritante e sensibilizante da pele e como tóxico por inalação. Embora uma demonstração da eficácia não seja necessária para os aditivos que são utilizados para a mesma função nos alimentos, uma avaliação da eficácia em relação a diferentes doses e a natureza dos alimentos e do seu processamento não era possível. A avaliação da segurança baseia-se num Patent Blue V (E131) com uma especificação diferente da que é atualmente utilizada para o aditivo alimentar. Recomenda-se fortemente que a especificação deva ser ajustada para coincidir com o produto utilizado no estudo de genotoxicidade crítica. A especificação para o aditivo deve ser: Patent Blue V (E131) com uma pureza mínima de 90% e que não contenha mais de 1% de base de leuco.
Para mais informações consultar o site da EFSA em:
http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/pub/3108.htm