Grupo Anti-Contrafação
A Contrafação é cada vez mais um fenómeno que se desenvolve à escala mundial, envolvendo redes internacionais de organizações criminosas, com consequências negativas para a economia, para a saúde e para a segurança dos consumidores.
Considerando as consequências negativas causadas pela contrafação, há a necessidade cada vez mais presente e constante, quer a nível internacional quer a nível nacional, de se adotarem medidas eficazes de combate a este fenómeno.
Atento o grau de complexidade e de dificuldade no combate à contrafação, a participação e a conjugação de esforços de entidades com competência na matéria, torna-se cada vez mais importante.
Assim, em Portugal, a criação do Grupo Anti Contrafação (GAC), foi o resultado dessa necessidade que se vinha a sentir há já algum tempo, e teve como objetivo não só responder à necessidade de criar uma estrutura nacional de combate à contrafação, mas também promover a cooperação entre as entidades que o constituem e o sector privado.
- a partilha de informação estatística sobre apreensão de produtos contrafeitos;
- a sensibilização do público através de campanhas;
- a reflexão em torno do aperfeiçoamento do regime jurídico nacional;
- a cooperação ativa com o Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual.
O Grupo reúne periodicamente, havendo reuniões estratégicas e outras de cariz técnico e jurídico, com representantes das entidades que o constituem.
O Grupo disponibiliza um portal na Internet, designado Portal Anti-Contrafação, cujos conteúdos são geridos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
