Home
  • Facebook
  • Instagram
Logo ASAE
Logo MinEconomia
banner de topo

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes.

Como resultado da ação, que decorreu a nível nacional, foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo crime pela prática de obtenção lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e 2 processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental 5 ocorrências por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo.

A operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta online e em estabelecimentos fixos, de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 que mostravam subidas exorbitantes de preços.

A ASAE, enquanto Autoridade de Fiscalização de Mercado vai continuar a desencadear ações no combate à especulação garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, garantindo a concorrência leal e a segurança dos consumidores.



ASAE, 19 de março de 2019

  • COVID-19 ASAE
  • Denúncias  / Denúncias COVID-19
  • Livro de Reclamações
  • Reg 765 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Não paramos. Estamos ON!
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • BCFT
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66