Dia Mundial Anti Contrafação - 5 de junho
No dia 5 de junho comemora-se o Dia Mundial Anti Contrafação, procurando-se, a nível global, sensibilizar e alertar a sociedade para este fenómeno que se desenvolveu em larga escala nos últimos anos, constituindo um dos maiores flagelos do setor do comércio. Nesta temática, tem-se vindo a acentuar a consciencialização sobre a gravidade do fenómeno pela mobilização de organizações internacionais bem como a tomada de medidas do foro político e legislativo no âmbito da luta contra esta atividade ilícita.
Esta atividade ilícita encontra-se frequentemente associada a redes internacionais de organizações criminosas, com utilização de mão de obra infantil e remunerada a baixo valor, ao tráfico de drogas, contrabando e armas, branqueamento de capitais, evasão fiscal e aduaneira, financiamento de terrorismo, etc.
Assim, importa alertar neste Dia Mundial Anti Contrafação para as consequências da prática de ilícitos relacionados com a contrafação e a pirataria, procurando sensibilizar a sociedade para a importância dos Direitos da Propriedade Intelectual, no âmbito da proteção do conhecimento e do desenvolvimento económico.
Impacto da Contrafação em diversos sectores
O Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual lançou no início do ano dois novos estudos sectoriais sobre o impacto económico da contrafação e pirataria, dedicados exclusivamente à área das jóias, relógios, bolsas e malas, bem como um estudo sobre o comércio de produtos contrafeitos e o mapeamento do seu impacto económico os quais poderão ser consultados em:
- The economic cost of IPR infringement in the jewellery and watches sector - Link https://oami.europa.eu/ohimportal/en/web/observatory/ipr_infringement_jewellery_and_watches
- The economic cost of IPR infringement in the handbags and luggage sector - Link https://oami.europa.eu/ohimportal/en/web/observatory/ipr_infringement_handbags_and_luggage
- Trade in Counterfeit and Pirated Goods – Mapping the Economic Impact - link https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/observatory/documents/Mapping_the_Economic_Impact_study/Mapping_the_Economic_Impact_en.pdf
- Infringement of Protected Geographical Indications for Wine, Spirits, Agricultural Products and Foodstuffs in the European Union – Link
https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/observatory/documents/Geographical_indications_report/geographical_indications_report_en.pdf
Grupo Anti Contrafação
A ASAE faz parte integrante do grupo Anti Contrafação divulgando-se em Comunicado de Imprensa (PDF 423 KB), as principais atividades desenvolvidas por este Grupo durante o ano transato.
Para mais informações sobre o combate à contrafação e à pirataria em Portugal, aceda a http://anti-contrafaccao.com.
» Regional Seminar on Enforcement of Intellectual Property Rights - ASAE e EUIPO
ASAE, junho 2016
