Destaques

Sessões Públicas de Esclarecimento e Informação - dezembro

No âmbito do DL 74/2017, de 21 de junho e atenta a informação prestada pela DGC passa a ser obrigatória a disponibilização de Livro de Reclamações Eletrónico até 31 de dezembro de 2019. Contudo, os operadores económicos devem com a maior brevidade proceder ao seu registo na plataforma digital do  ...

No seguimento do aviso relativo à anulação do Regulamento Delegado (UE) n.º 665/2013 da Comissão que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética dos aspiradores, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, em 13 de março de 2019,  ...

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para  ...

 A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) está a promover a iniciativa A TERRA TREME, que corresponde a um Exercício Público de âmbito nacional de sensibilização para o Risco Sísmico, que ocorrerá no próximo dia 15 de novembro de 2019, às 11:15 horas. O Exercício A  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que teve conhecimento da prática de burla efetuada por indivíduo que se faz passar por Inspetor da ASAE em estabelecimentos de restauração e bebidas, existindo, até ao momento, registo de ocorrências no distrito de Lisboa.O contacto do  ...

Foi publicado o Regulamento n.º 686/2019, que consagra os deveres específicos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo das entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo por donativo e/ou com recompensa (Diário da República, 2.ª Série,  ...

Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor divulga a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança” que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas – 2019-2020. Consulte o portal da Direção-Geral do Consumidor em  ...

A ASAE, no âmbito das suas competências, está a acompanhar o surto de intoxicação alimentar, causado pela bactéria Listeria monocytogenes (listeriose) associado ao consumo de carne em Espanha. A congénere espanhola, AESAN - Agencia Española de Seguridad Alimentaria y Nutrición, confirmou após  ...

Decorre de 27 a 29 de agosto de 2019 em Montevideu, Uruguai, o Simposium Latin American Risk Assessment Symposium on Food Safety, cujo objetivo principal é a avaliação científica dos riscos químicos e microbiológicos nos alimentos.A organização deste Simposium resulta de uma parceria entre o  ...