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    Destaques

    2020-05-26
    A ASAE disponibiliza um conjunto de FAQs no âmbito da execução da declaração do estado de emergência. »   FAQs - COVID-19  
    2020-05-21
    A Comissão Europeia publicou ontem a Comunicação relativa à Estratégia “Do Prado ao Prato”  -  A Farm to Fork Strategy for a fair, healthy and environmentally-friendly food system - disponibilizando, igualmente, um link com perguntas e respostas sobre esta estratégia:  ...
    2020-05-11
    Comunicado de Imprensa sobre o Relatório de Atividades do GAC para o ano de 2019.A contrafação e a pirataria continuam a assumir proporções crescentes à escala global, com repercussões graves no bom funcionamento da economia, na competitividade das empresas, distorcendo a concorrência, quebrando a  ...
    2020-03-24
    A ASAE disponibiliza um formulário online para facilitar a comunicação de queixas e denúncias que estejam relacionadas com facto(s) ilícito(s) relacionados com o COVID-19, designadamente, questões relacionadas com especulação de preços, açambarcamento de produtos, ou  ...
    2020-03-16
    A ASAE, através do seu Conselho Científico, informa:Pode o novo tipo de coronavírus ser transmissível através da Comida?Resumo:A crescente preocupação sobre o coronavírus (SARS-CoV-2) e a doença respiratória aguda a ele atribuída (COVID-19), que levou à declaração de pandemia pela OMS, levanta  ...
    2020-03-13
    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica seguindo as recomendações das Autoridades de Saúde e de acordo com  o previsto no Plano de Contingência da ASAE no âmbito da infeção pelo COVID-19, informa da Suspensão do ATENDIMENTO AO PÚBLICO nas suas instalações.  Contudo, poderão ser  ...
    2020-03-12
    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica seguindo as recomendações das autoridades de saúde, e nos termos da Orientação Nº 006/2020 de 26/02/2020 da Direção Geral de Saúde (DGS), do Despacho 2836-A/2020 de 02/03/2020 do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e  ...
    2020-03-02
    Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para  ...
    2020-03-02
    Sessões Públicas de Esclarecimento e Informação - março 2020
    2020-02-27
    O Dia Internacional da Proteção Civil, instituído pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC), é celebrado, anualmente, a 1 de março, data em que entrou em vigor a Constituição da mencionada organização.Em Portugal e no mundo, o propósito da comemoração da data é o de sensibilizar os  ...
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