Destaques
2020-05-26
A ASAE disponibiliza um conjunto de FAQs no âmbito da execução da declaração do estado de emergência. » FAQs - COVID-19
2020-05-21
A Comissão Europeia publicou ontem a Comunicação relativa à Estratégia “Do Prado ao Prato” - A Farm to Fork Strategy for a fair, healthy and environmentally-friendly food system - disponibilizando, igualmente, um link com perguntas e respostas sobre esta estratégia: ...
2020-05-11
Comunicado de Imprensa sobre o Relatório de Atividades do GAC para o ano de 2019.A contrafação e a pirataria continuam a assumir proporções crescentes à escala global, com repercussões graves no bom funcionamento da economia, na competitividade das empresas, distorcendo a concorrência, quebrando a ...
2020-03-24
A ASAE disponibiliza um formulário online para facilitar a comunicação de queixas e denúncias que estejam relacionadas com facto(s) ilícito(s) relacionados com o COVID-19, designadamente, questões relacionadas com especulação de preços, açambarcamento de produtos, ou ...
2020-03-16
A ASAE, através do seu Conselho Científico, informa:Pode o novo tipo de coronavírus ser transmissível através da Comida?Resumo:A crescente preocupação sobre o coronavírus (SARS-CoV-2) e a doença respiratória aguda a ele atribuída (COVID-19), que levou à declaração de pandemia pela OMS, levanta ...
2020-03-13
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica seguindo as recomendações das Autoridades de Saúde e de acordo com o previsto no Plano de Contingência da ASAE no âmbito da infeção pelo COVID-19, informa da Suspensão do ATENDIMENTO AO PÚBLICO nas suas instalações. Contudo, poderão ser ...
2020-03-12
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica seguindo as recomendações das autoridades de saúde, e nos termos da Orientação Nº 006/2020 de 26/02/2020 da Direção Geral de Saúde (DGS), do Despacho 2836-A/2020 de 02/03/2020 do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e ...
2020-03-02
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para ...
2020-03-02
Sessões Públicas de Esclarecimento e Informação - março 2020
2020-02-27
O Dia Internacional da Proteção Civil, instituído pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC), é celebrado, anualmente, a 1 de março, data em que entrou em vigor a Constituição da mencionada organização.Em Portugal e no mundo, o propósito da comemoração da data é o de sensibilizar os ...
