A ASAE, com a colaboração da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, encontra-se a aplicar e divulgar um questionário dirigido ao público em geral, para efeitos de investigação, sobre a perceção do consumidor em matéria de rotulagem de géneros alimentícios e o seu impacto no  ...

Ação de Cooperação de Fiscalização do Mercado em Produtos Harmonizados - JAHARP18 sobre Embarcações de Recreio (RCD) e Aquecedores Portáteis (LVD), cofinanciada pela Comissão Europeia.Consulte a Newsletter nº 2

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para  ...

Por motivos que nos são alheios, no período de 24/06 a 01/07, a ASAE encontrar-se-á impedida de fornecer estampilhas em virtude de intervenção da ESPAP no software de contabilidade utilizado pelos organismos da Administração Pública.Pedimos desculpa pelos constrangimentos causados.

Em franca cooperação nacional a ASAE em conjunto com o ISPUP- Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, divulga, no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Segurança Alimentar, o e-book e a brochura relativos ao FOCACCia-Exposição da População Portuguesa a aditivos e contaminantes  ...

Destinado aos operadores da cadeia agroalimentar incluindo a redistribuiçãoA Comissão Europeia, através de uma parceria entre o Joint Research Center (JRC) e a Direção Geral de Saúde da Comissão Europeia (DG Sante), está a promover um estudo destinado a avaliar o impacto das iniciativas de  ...

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto:Medidas de Emergência:Notificação n.º: EM/00001/22  - Produto: Mordedor para bebés, Brinquedo de dentição  (PDF, 150 KB)

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou uma monitorização dos postos de abastecimento de combustível, direcionada à verificação da implementação da nova medida de redução dos preços dos combustíveis resultante da descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).A  ...

Consulte: ASAEnews nº 125 – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Consulta pública sobre o novo Regulamento da ASAE do registo de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses sem personalidade jurídicaConsulta pública sobre o Regulamento da ASAE relativo aos Deveres Gerais e Específicos de Prevenção e Combate ao BC/FT