Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para  ...

O Regulamento da Transparência tornar-se-á aplicável a 27 de março, reforçando ainda mais o sistema de segurança alimentar da UE, transformando o papel da EFSA como avaliador de risco da Europa e aproximando os cidadãos e as partes interessadas do trabalho da EFSA.É crucial que os interessados,  ...

A revista iALIMENTAR – editora INDUGLOBAL - e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estabeleceram um acordo de parceria media partner no âmbito da promoção e divulgação da indústria alimentar portuguesa.Ver mais:  www.ialimentar.pt Normal 0  ...

A ANI e AICIB estão a promover conjuntamente uma sessão virtual dedicada às oportunidades de financiamento do Horizonte Europa para a Alimentação, Nutrição e Ambiente Saudável, presentes no Cluster 1 e Cluster 6. O evento conta com a colaboração da ASAE.A sessão terá lugar no dia 1 de abril, às  ...

Com o intuito de sensibilizar e esclarecer os operadores económicos sobre o comércio eletrónico, a ASAE participará numa sessão de esclarecimentos no próximo dia 24 de março, às 14h30, online, promovida pela AESL- Associação Empresarial Serra da Lousã.

Alimentos seguros e nutritivos são essenciais à vida e à promoção de hábitos saudáveis. O atual sistema de segurança alimentar da UE tem que ser resiliente e se adaptar a uma cadeia alimentar em constante evolução. O projeto FoodSafety4EU, financiado pela UE, lançado em janeiro de 2021, é um  ...

Consulte aqui a:ASAEnews nº 122 - março 2021  15-03-202

Hoje, no dia em que se comemora o Dia Mundial de combate à Obesidade, a ASAE associa-se ao PNPAS- Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável no lançamento de um novo manual dedicado à alimentação na gravidez, sob o mote “a prevenção da obesidade começa na barriga da mãe”.Os hábitos  ...

ASAE procedeu à revisão do Guia de Orientação Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, cuja versão já se encontra disponível no website da ASAE bem como a nota explicativa. Das alterações que versam o Guia de Orientação PCBCFT refere-se em termos  ...

A EFSA e o ECDC publicaram o “European Union One Health 2019 Zoonoses Report”, relatório anual sobre Zoonoses da União Europeia referente a 2019. A publicação do relatório é acompanhado por uma notícia no site da EFSA, https://www.efsa.europa.eu/en/news/campylobacter-and-salmonella-cases-stable-euO  ...