O GUIA de BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS elaborado pelo Laboratório de Segurança Alimentar cuja apresentação interna decorreu no passado dia 2/Julho, em modo híbrido (presencial no DRAL e virtual para as demais Unidades Orgânicas). O presente Guia de Boas Práticas Ambientais, graficamente  ...

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para  ...

»  Riscos e Alimentos nº 22 - Alimentos Prontos para Consumo  - Edição de dezembro 2021     (PDF, 1.867 KB)

Na sequência das orientações emanadas pela Autoridade de Saúde, o fornecimento presencial das estampilhas tem vindo a ser efetuado mediante pré agendamento.Tendo em consideração a atual situação sanitária, este regime irá manter-se.Assim, para efeitos de agendamento do fornecimento presencial de  ...

Consulte:   ASAEnews nº 124 - novembro 2021  19-11-2021

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove no próximo dia 5 de novembro, às 11:05 horas, de norte a sul do país, a 9.ª edição do Exercício Público de âmbito nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico, denominado A TERRA TREME (www.aterratreme.pt), medida prevista  ...

Início a 28 de outubro de 2021. Para incrementar literacia e numeracia em saúde, promover o bem estar e prevenir riscos, uma comunicação eficaz deve basear-se na evidência.Desenvolva competências para aplicar técnicas, instrumentos e estratégias de comunicação em contexto profissional.-  ...

A ASAE participará no âmbito do Projeto FOODSAFETY4EU no webinar que terá lugar 25 de junho das 13:00 às 14:30. O projeto internacional “FoodSafety4EU”- Multi-Stakeholder Platform for Food Safety in Europe, com uma duração prevista de 3 anos, teve o seu início formal no dia 1 de  ...

A partir de 28 de julho, com a entrada em vigor do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), pode aderir ao pagamento voluntário da coima para todas as infrações, desde que solicitado antes da emissão de decisão administrativa.Os operadores económicos que optem pelo pagamento  ...

Consulte aqui a:ASAEnews nº 123 - julho 2021  13-07-2021