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2021-06-24
A ASAE participará no âmbito do Projeto FOODSAFETY4EU no webinar que terá lugar 25 de junho das 13:00 às 14:30. O projeto internacional “FoodSafety4EU”- Multi-Stakeholder Platform for Food Safety in Europe, com uma duração prevista de 3 anos, teve o seu início formal no dia 1 de  ...
2021-07-13
Consulte aqui a:ASAEnews nº 123 - julho 2021  13-07-2021
2021-07-02
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para  ...
2021-06-08
A Semana Anti-Contrafação começou no dia 5 de junho, uma efeméride que assinala o Dia Mundial Anti-Contrafação. Com o objetivo consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação esta data visa chamar a atenção de todos para os efeitos da pirataria e para os danos económicos causados por  ...
2021-06-30
WEBINAR CENTRO DE COMPETÊNCIAS DOS RECURSOS SILVESTRESA Fileira dos Cogumelos: o presente e o futuro! - 1 JULHO/2021Inscrições gratuitas, mas obrigatórias, em: tiny.cc/webinarccresConsulte:Cartaz  (PDF, 814 KB)Programa (PDF, 413 KB) 
2021-06-02
Identificámos que se encontram a circular pessoas e/ou organizações a atuar em nome desta Autoridade, que notificam as pessoas de um hipotético auto de contraordenação, indicando uma referência bancária para pagamento ou o IBAN, caso contrário fariam fazer deslocar uma Brigada da ASAE ao  ...
2021-06-01
ASAE e FIPA juntas celebram Mês da Segurança Alimentar, a abrir caminho na construção de uma plataforma europeia colaborativa em segurança alimentarA ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares assinalam o Mês da Segurança  ...
2021-04-27
A contrafação é um fenómeno muito prejudicial das Leis de mercado, assumindo formas atuais de fuga aos diversos mecanismos de controlo e fiscalização, que cada vez mais difíceis de detetar. Atenta às suas atribuições, a ASAE continua a desencadear ações de fiscalização no sentido de combater o  ...
2021-04-22
No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, decorreu, ontem, a Conferência de Alto Nível sobre Suplementos Alimentares.Uma organização da ASAE, com a presença de S. Exas. o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e a Ministra da  ...
2021-06-08
Os consumidores enfrentam mais riscos do que nunca devido aos produtos falsificados. Sabia que 11 % dos consumidores portugueses foram induzidos em erro na compra de produtos contrafeitos?De acordo com o estudo  Cidadãos Europeus e Propriedade Intelectual (PI), realizado pelo Instituto da  ...
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