A EFSA lançou um convite à manifestação de interesse para peritos externos em grupos de trabalho – Nanotecnologias. A Autoridade pretende desta forma alargar o seu grupo de cientistas com conhecimentos especializados nas áreas dos?Nanomateriais e nanotecnologias.O prazo para a manifestação de  ...

A ASAE desenvolveu com apoio de fundos comunitários e ao longo de dois anos, o Projeto «ID CRISIS» que recorrendo a ferramentas e tecnologias inovadoras, veio permitir o reforço da capacidade de recolha, gestão e transmissão de dados provenientes dos controlos oficiais de géneros alimentícios e que  ...

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para  ...

Entre os próximas dias 1 a 6 de agosto irá realizar-se em Portugal a edição de 2023 da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), estando ainda programadas algumas atividades na semana que antecedem o evento inseridas no Festival da Juventude.Consulte o Programa Oficial da Visita do Papa em:  ...

No âmbito do Plano Nacional de Colheita de Amostras da ASAE relativo ao controlo oficial de géneros alimentícios, foi colhida uma amostra de Queijo de Ovelha Curado para verificação dos requisitos legais no que se refere à segurança alimentar e que se encontrava à venda no mercado. Após análise  ...

Entrou em vigor a 11 de março de 2022, a Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, que visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados, assim como outras formas de discriminação nas vendas em linha baseadas, direta ou indiretamente, no local de residência ou de estabelecimento do  ...

No passado dia 20.07 as Autoridades Espanholas informaram da existência de 5 casos confirmados e 2 casos prováveis de botulismo, presumivelmente relacionados com o consumo de tortilha fresca pré-embalada de várias marcas.De acordo com informação da Agencia Española de Seguridad Alimentaria y  ...

A Agência Internacional de Investigação do Cancro (IARC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu, no passado dia 14 de julho de 2023, o aspartame no grupo 2B, como agente "possivelmente cancerígeno para os seres humanos”. Desta forma, a ASAE tendo presente a necessidade de comunicar o risco  ...

O projeto FoodSafety4EU, do qual a ASAE faz parte, irá realizar, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023, o primeiro Fórum Europeu de Segurança Alimentar, que terá lugar em Bruxelas. O Fórum tem como objetivo ser um encontro periódico para reunir os atores do Sistema de Segurança Alimentar, a fim  ...

Boletim Informativo nº 1 - Fraude Alimentar   »  Ver mais