
2025-04-24
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para ...
2025-03-31
A EFSA está a organizar um evento para debater questões técnicas e científicas fundamentais na avaliação dos riscos dos nanomateriais e materiais que contêm nanopartículas nas cadeias alimentares humana e animal.O evento destina-se às partes interessadas envolvidas na produção e comercialização de ...
2024-12-11
Temos o prazer de informar que a EFSA lançou um novo convite à apresentação de propostas EUBA-EFSA-2024-ENREL-01, recentemente aberto, sobre a seleção de locais de acolhimento e bolseiros para o Programa Europeu de Bolsas de Avaliação de Riscos Alimentares (EU-FORA) da EFSA. Os documentos do ...
2024-11-05
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promoveu dia 5 de novembro, às 11:05 horas, a 12.ª Edição do Exercício Público de Sensibilização para o Risco Sísmico - A TERRA TREME.A TERRA TREME visa capacitar a população para saber como agir em caso de sismo, sensibilizando o ...
2024-10-14
A recolha/recall de géneros alimentícios é uma ação tomada por uma empresa do setor alimentar para remover alimentos não seguros da distribuição, venda e consumo. Todas as empresas do setor alimentar devem ser capazes de remover rapidamente os alimentos do mercado para proteger a saúde pública ...
2024-10-07
Curso de pós-graduação em gestão de pragas da Faculdade de Medicina Veterinária, Universidade de LisboaAs candidaturas terminarão a 21 de outubro de 2024, estando previsto o início do curso a 14 de novembro de 2024.Para mais informações consultem o ...
2024-09-25
Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar e o acordo voluntário com a Distribuição.CNCDA | Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar
2024-06-05
Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar e o acordo voluntário com a Distribuição.CNCDA | Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar
2024-03-15
Celebra-se hoje, dia 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, uma data que visa assinalar a importância da proteção dos direitos dos consumidores e que na ASAE, se centraliza como um dos pilares da nossa missão.Assim, é imperativo assegurar um nível elevado de proteção do ...