Em franca cooperação nacional a ASAE em conjunto com o ISPUP- Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, divulga, no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Segurança Alimentar, o e-book e a brochura relativos ao FOCACCia-Exposição da População Portuguesa a aditivos e contaminantes  ...

Destinado aos operadores da cadeia agroalimentar incluindo a redistribuiçãoA Comissão Europeia, através de uma parceria entre o Joint Research Center (JRC) e a Direção Geral de Saúde da Comissão Europeia (DG Sante), está a promover um estudo destinado a avaliar o impacto das iniciativas de  ...

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto:Medidas de Emergência:Notificação n.º: EM/00001/22  - Produto: Mordedor para bebés, Brinquedo de dentição  (PDF, 150 KB)

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou uma monitorização dos postos de abastecimento de combustível, direcionada à verificação da implementação da nova medida de redução dos preços dos combustíveis resultante da descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).A  ...

Consulte: ASAEnews nº 125 – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Consulta pública sobre o novo Regulamento da ASAE do registo de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses sem personalidade jurídicaConsulta pública sobre o Regulamento da ASAE relativo aos Deveres Gerais e Específicos de Prevenção e Combate ao BC/FT

»  Riscos e Alimentos nº 22 - Alimentos Prontos para Consumo  - Edição de dezembro 2021     (PDF, 1.867 KB)

Na sequência das orientações emanadas pela Autoridade de Saúde, o fornecimento presencial das estampilhas tem vindo a ser efetuado mediante pré agendamento.Tendo em consideração a atual situação sanitária, este regime irá manter-se.Assim, para efeitos de agendamento do fornecimento presencial de  ...

Consulte:   ASAEnews nº 124 - novembro 2021  19-11-2021

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove no próximo dia 5 de novembro, às 11:05 horas, de norte a sul do país, a 9.ª edição do Exercício Público de âmbito nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico, denominado A TERRA TREME (www.aterratreme.pt), medida prevista  ...