O projeto FoodSafety4EU, do qual a ASAE faz parte, irá realizar, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023, o primeiro Fórum Europeu de Segurança Alimentar, que terá lugar em Bruxelas. O Fórum tem como objetivo ser um encontro periódico para reunir os atores do Sistema de Segurança Alimentar, a fim  ...

Boletim Informativo nº 1 - Fraude Alimentar   »  Ver mais

Celebrando o Dia Mundial da Segurança Alimentar, a ASAE como membro ativo do consórcio do projecto FoodSafety4EU, associa-se ao lançamento da Plataforma Multi-stakeholders para a Segurança Alimentar na Europa, criada e desenvolvida de uma forma co-criativa e participativa por todos os membros.O  ...

Um grupo de trabalho composto pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), o Instituto  ...

Após o êxito dos últimos dois anos, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e os seus parceiros nos Estados-Membros da UE lançam hoje a terceira edição da campanha #EUChooseSafeFood campaign.A campanha #EUChooseSafeFood tem como objetivo ajudar os cidadãos europeus a  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA), a Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto  ...

Foi hoje publicado o Despacho n. 4999/2023, que procede à alteração da constituição da PARCA designadamente, com a integração da ASAE nesta plataforma. A PARCA - Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar foi criada em 2011, com a missão de promover o diálogo entre os  ...

Com a publicação da Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, a partir de 18 de abril e até 31 de outubro de 2023 vigorará a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como  ...

Encontra-se a decorrer desde hoje na cidade de Luanda e até ao dia 22 de março, uma ação de formação ministrada por uma delegação da ASAE ao corpo inspetivo da congénere angolana ANIESA nas vertentes de planeamento operacional, procedimentos inspetivos e investigação criminal.A capacitação de  ...

»   ASAEnews n.º 129 - março 2023