A partir de 28 de julho, com a entrada em vigor do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), pode aderir ao pagamento voluntário da coima para todas as infrações, desde que solicitado antes da emissão de decisão administrativa.Os operadores económicos que optem pelo pagamento  ...

Foi identificada a presença de óxido de etileno no aditivo alimentar goma de alfarroba (E410), utilizado maioritariamente em gelados, tendo dado origem à emissão de notificações de alerta no sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Alimentos para Animais (RASFF). O óxido de etileno consiste num  ...

Consulte aqui a:ASAEnews nº 123 - julho 2021  13-07-2021

WEBINAR CENTRO DE COMPETÊNCIAS DOS RECURSOS SILVESTRESA Fileira dos Cogumelos: o presente e o futuro! - 1 JULHO/2021Inscrições gratuitas, mas obrigatórias, em: tiny.cc/webinarccresConsulte:Cartaz  (PDF, 814 KB)Programa (PDF, 413 KB) 

A ASAE participará no âmbito do Projeto FOODSAFETY4EU no webinar que terá lugar 25 de junho das 13:00 às 14:30. O projeto internacional “FoodSafety4EU”- Multi-Stakeholder Platform for Food Safety in Europe, com uma duração prevista de 3 anos, teve o seu início formal no dia 1 de  ...

A Semana Anti-Contrafação começou no dia 5 de junho, uma efeméride que assinala o Dia Mundial Anti-Contrafação. Com o objetivo consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação esta data visa chamar a atenção de todos para os efeitos da pirataria e para os danos económicos causados por  ...

Os consumidores enfrentam mais riscos do que nunca devido aos produtos falsificados. Sabia que 11 % dos consumidores portugueses foram induzidos em erro na compra de produtos contrafeitos?De acordo com o estudo  Cidadãos Europeus e Propriedade Intelectual (PI), realizado pelo Instituto da  ...

Identificámos que se encontram a circular pessoas e/ou organizações a atuar em nome desta Autoridade, que notificam as pessoas de um hipotético auto de contraordenação, indicando uma referência bancária para pagamento ou o IBAN, caso contrário fariam fazer deslocar uma Brigada da ASAE ao  ...

ASAE e FIPA juntas celebram Mês da Segurança Alimentar, a abrir caminho na construção de uma plataforma europeia colaborativa em segurança alimentarA ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares assinalam o Mês da Segurança  ...

A contrafação é um fenómeno muito prejudicial das Leis de mercado, assumindo formas atuais de fuga aos diversos mecanismos de controlo e fiscalização, que cada vez mais difíceis de detetar. Atenta às suas atribuições, a ASAE continua a desencadear ações de fiscalização no sentido de combater o  ...