2024-03-25
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para ...
2024-03-15
Celebra-se hoje, dia 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, uma data que visa assinalar a importância da proteção dos direitos dos consumidores e que na ASAE, se centraliza como um dos pilares da nossa missão.Assim, é imperativo assegurar um nível elevado de proteção do ...
2024-03-08
Tem sido veiculado pela comunicação social nos últimos dias, a existência de um caso de morangos contaminados por vírus eventualmente provenientes de Marrocos para Espanha. Não existem até ao momento quaisquer evidencias de distribuição para Portugal destes produtos e no âmbito das ...
2024-02-02
Temos o prazer de informar que a EFSA lançou uma nova call à seleção de locais de acolhimento e de bolseiros para o ciclo EU-FORA 2024-2025.A hiperligação para a call e os documentos da call, bem como a hiperligação para a plataforma e-Grants para apresentação de candidaturas, ...
2024-01-08
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA), formalizaram hoje o lançamento oficial da Ficha Técnica de Fiscalização sobre Vendas à distância de Géneros Alimentícios.A comercialização de produtos por via digital tem ...
2023-12-15
Vídeo: EFSA: Ciência, Alimentos Seguros, Sustentabilidade
2023-12-11
Numa perspetiva de proximidade e de partilha de informação entre as unidades orgânicas da ASAE, foi hoje iniciado, no Campus do Lumiar, um ciclo de sessões internas com a apresentação do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios.Esta sessão evidenciou as novas potencialidades laboratoriais ...
2023-11-16
A Comissão Europeia através da Direção Geral da Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia – DG (SANTE) promoveu um estudo “Fighting fraudulent practices in the agri-food chain” em diversos países onde se incluiu Portugal, com o objetivo de recolher informações sobre a adequação, aplicação ...
2023-11-06
O projeto FoodSafety4EU, do qual a ASAE faz parte, irá realizar, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023, o primeiro Fórum Europeu de Segurança Alimentar, que terá lugar em Bruxelas. O Fórum tem como objetivo ser um encontro periódico para reunir os atores do Sistema de Segurança Alimentar, a fim ...
2023-11-03
ASAEnews n.º 130 - Edição comemorativa do 18.º Aniversário da ASAE - 03-11-2023