2022-03-06
Consulta pública sobre o novo Regulamento da ASAE do registo de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses sem personalidade jurídicaConsulta pública sobre o Regulamento da ASAE relativo aos Deveres Gerais e Específicos de Prevenção e Combate ao BC/FT
2021-12-30
» Riscos e Alimentos nº 22 - Alimentos Prontos para Consumo - Edição de dezembro 2021 (PDF, 1.867 KB)
2021-12-29
Na sequência das orientações emanadas pela Autoridade de Saúde, o fornecimento presencial das estampilhas tem vindo a ser efetuado mediante pré agendamento.Tendo em consideração a atual situação sanitária, este regime irá manter-se.Assim, para efeitos de agendamento do fornecimento presencial de ...
2021-11-03
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove no próximo dia 5 de novembro, às 11:05 horas, de norte a sul do país, a 9.ª edição do Exercício Público de âmbito nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico, denominado A TERRA TREME (www.aterratreme.pt), medida prevista ...
2021-10-08
Início a 28 de outubro de 2021. Para incrementar literacia e numeracia em saúde, promover o bem estar e prevenir riscos, uma comunicação eficaz deve basear-se na evidência.Desenvolva competências para aplicar técnicas, instrumentos e estratégias de comunicação em contexto profissional.- ...
2021-09-27
Já conhece o destino certo para os equipamentos elétricos e eletrónicos que já não funcionam? A ASAE associa-se às autoridades competentes - Agência Portuguesa do Ambiente e a Direção-Geral das Atividades Económicas, que em colaboração com as três entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos ...
2021-08-11
O GUIA de BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS elaborado pelo Laboratório de Segurança Alimentar cuja apresentação interna decorreu no passado dia 2/Julho, em modo híbrido (presencial no DRAL e virtual para as demais Unidades Orgânicas). O presente Guia de Boas Práticas Ambientais, graficamente ...
2021-07-28
A partir de 28 de julho, com a entrada em vigor do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), pode aderir ao pagamento voluntário da coima para todas as infrações, desde que solicitado antes da emissão de decisão administrativa.Os operadores económicos que optem pelo pagamento ...
2021-07-22
Foi identificada a presença de óxido de etileno no aditivo
alimentar goma de alfarroba (E410), utilizado maioritariamente em gelados,
tendo dado origem à emissão de notificações de alerta no sistema de Alerta
Rápido para Alimentos e Alimentos para Animais (RASFF). O óxido de etileno consiste num ...