2019-07-01
Durante os próximos seis meses não terá lugar a instauração de processos de contraordenação aos operadores económicos que ainda não estejam registados na plataforma digital do Livro de Reclamações por parte da ASAE, entidade com atribuições de fiscalização administrativa desta matéria.Na prática, ...
2019-06-25
O Regulamento n.º 314/2018 de 25 de maio, estabelece no n.º 6 do seu art.º 5.º que a remessa do Modelo 1, constante do anexo I daquele regulamento, deve ocorrer até ao último dia dos meses de junho e dezembro (desde que não seja atingido o n.º de 200 formulários).No entanto, considerando as ...
2019-06-21
Workshop sobre eficiência energética na refrigeração doméstica e profissional26 de junho de 2019Auditório da Unidade Regional do CentroRua Câmara Pestana, 74COIMBRAINSCRIÇÕES PARA O WORKSHOP - As inscrições encontram-se encerradas.www.asae.gov.pthttp://eepliant.euConsulte o Programa do Workshop:
2019-06-12
O Seminário Internacional sobre Riscos Emergentes e Comunicação em Saúde - Riscos futuros: Comunicando hoje, os riscos do amanhã - visa reunir promotores de políticas públicas e investigadores nacionais e internacionais, para discutir as possíveis consequências futuras e medidas de prevenção dos ...
2019-06-06
7 de Junho 2019DRAL – Departamento de Riscos Alimentares e LaboratóriosEstrada Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício F, 1º andarLisboa
2019-06-03
O Grupo Anti Contrafação - GAC, grupo constituído por várias entidades interministeriais e o setor privado, tem vindo a organizar várias iniciativas para celebrar este dia, através da organização de eventos e ou lançamento de campanhas de comunicação que permitam alertar para os perigos atinentes ...
2019-05-27
Portugal vai realizar, de 28 de maio a 1 de junho, o exercício europeu de Proteção Civil CASCADE’19, o maior de sempre em território nacional.Organizado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com a colaboração da Direção-Geral da Autoridade Marítima e cofinanciado pela União ...
2019-05-07
Saúde animal: Melhores condições para os nossos animaisExiste uma relação estreita entre o bem-estar e a saúde animal e as doenças transmitidas por alimentos. Trabalhamos para garantir que os animais estão livres de doenças e são mantidos em condições humanas… não sofram durante o transporte… e não ...
2019-04-24
No passado dia 22 de abril foram apresentadas no Salão Nobre do Ministério da Economia quatro medidas, da responsabilidade da ASAE, integradas no Programa Simplex+, designadamente: - A medida « + Fichas Técnicas de Fiscalização» pretende uniformizar os critérios inspetivos e ...
