Foi identificada a presença de óxido de etileno no aditivo alimentar goma de alfarroba (E410), utilizado maioritariamente em gelados, tendo dado origem à emissão de notificações de alerta no sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Alimentos para Animais (RASFF).

O óxido de etileno consiste num pesticida não autorizado na União Europeia, que se encontra atualmente classificado como mutagénico, carcinogénico e tóxico para a reprodução.

Após diligências de investigação efetuadas pelas Autoridades competentes, constatou-se que o aditivo em causa foi distribuído por toda a Europa sendo por isso necessário a tomada de medidas harmonizadas em todos os Estados Membros.

A Comissão e os Estados Membros, em sede de várias reuniões dos coordenadores de crises alimentares e respetivos peritos, concluíram o seguinte:

- Os géneros alimentícios que contenham o aditivo E 410 contaminado com nível de óxido de etileno acima do LOQ (0,1mg/kg), apresentam um potencial risco para a saúde, dado não ser possível definir um nível de exposição seguro para os consumidores;

- Os operadores económicos que colocaram tais géneros alimentícios no mercado da UE devem proceder à sua retirada e recolha imediata do mercado;

- Tal como disposto no Reg. (CE) n.º 178/2002, os operadores económicos responsáveis pela introdução do aditivo no mercado, deverão, de imediato, comunicar à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através do contacto uno@asae.pt.