A ASAE participa desde o passado dia 15 de abril e até 31 de maio, na operação internacional “RETROVIRUS”, que em Portugal é coordenada pela Guarda Nacional Republicana. Trata-se de uma operação internacional da EUROPOL, cujo objetivo principal é o desenvolvimento de ações de prevenção, investigação e/ou fiscalização, que contribuam para evitar a disseminação da COVID-19, especialmente através do acompanhamento da forma como os resíduos sanitários (ex. luvas e máscaras) são recolhidos, transportados e ou descartados.

Nesse sentido e no decurso da fase operacional desta OP RETROVIRUS, que decorre de 01 a 31 de maio, a ASAE têm vindo a realizar ações de fiscalização em estabelecimentos físicos e através da internet, no âmbito da verificação dos requisitos de conformidade dos equipamentos de proteção individual (EPI), designadamente máscaras de proteção, na verificação do cumprimento das especificações técnicas das máscaras comunitárias ou de uso social e ainda verificação dos requisitos de conformidade dos produtos biocidas (álcool, álcool-gel e desinfetantes), produtos estes necessários na prevenção e proteção da pandemia Covid-19.

A ASAE, enquanto Órgão de Polícia Criminal e Autoridade de Fiscalização de Mercado, irá manter-se vigilante no mercado realizando ações para verificação do cumprimento da regulamentação relativa ao exercício das atividades económicas, sendo que, no contexto atual, a incidência de fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia COVID-19.

ASAE, maio 2020