A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas Unidades Regionais e no âmbito das suas competências em matéria de fiscalização do setor de atividade – alojamento local, realiza com regularidade, ações de fiscalização, tendo como objetivo a verificação do cumprimento dos  ...

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., face ao aumento das queixas relacionadas com alegadas práticas de cuidados de saúde por pessoal não habilitado, têm vindo a  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Norte - Unidade Operacional I - Porto, realizou com a brigada especializada de segurança de produtos, uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento de comercialização de equipamentos de  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma operação de fiscalização, dando ainda cumprimento a mandados de busca domiciliários, não domiciliários e de pesquisa digital, onde se investigava o  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, uma operação de fiscalização, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, direcionada a um estabelecimento de depuração e expedição de  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, de norte a sul do País, uma operação de fiscalização, direcionada à comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais”, supermercados, entre outros, tanto na  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia de hoje, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Lisboa norte, uma operação de fiscalização, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Centro - Coimbra, realizou através da brigada especializada de segurança de produtos, uma operação de fiscalização no âmbito da proteção da segurança e da saúde dos utilizadores, direcionada ao funcionamento  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da sua Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, uma operação de fiscalização, a uma indústria de extração e refinação de óleos vegetais, com embalamento de óleos e azeites, no concelho de Torres Novas.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, uma  ...