
ASAE fiscaliza atividade de agências de viagens e turismo - Operação Destino Seguro

A Autoridade de Segurança Alimentar (ASAE) no âmbito do balanço das operações desenvolvidas ao longo de 2025, procedeu à fiscalização periódica da atividade das Agências de Viagem e Turismo, de norte a sul do país, para avaliar o cumprimento da regulamentação aplicável ao setor, com especial enfoque nos requisitos de registo, garantias e seguros obrigatórios, informações pré-contratuais disponibilizadas aos consumidores e demais obrigações inerentes ao exercício da atividade, tanto em lojas físicas como na oferta de prestação de serviços online.
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