Home
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
Logo ASAE
LogoMinEconomia e Mar
banner de topo
2019-11-29
Aveiro – Na sequência de uma ação de fiscalização levada a cabo em conjunto com a Inspeção-Geral de Jogos, foi instaurado um processo-crime, por exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 5 computadores, no valor de €17.540, num  ...
2019-11-29
Ourique e Almodôvar - No âmbito de uma ação de fiscalização conjunta com a GNR, foram instaurados 2 processos de contraordenação, um por falta de apresentação de Mera Comunicação Prévia para o exercício da respetiva atividade e por inexistência de Livro de Reclamações e um outro por insuficiência  ...
2019-11-29
Aljezur – Instaurados 9 processos de contraordenação por falta de apresentação de Mera Comunicação Prévia para participação num evento gastronómico, em operadores económicos não sedentários.
2019-11-28
Arcos de Valdevez – Instauração de um processo-crime, com uma detenção, por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados e apreensão de 1 máquina de jogo, no valor de €1.510, num estabelecimento de bebidas.
2019-11-28
Braga - Suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, por falta de requisitos gerais e específicos de higiene.
2019-11-28
Leiria – No âmbito de uma ação conjunta com a Inspeção-Geral de Jogos, foram apreendidas 3 máquinas de jogo, por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, no valor de €10.500, num estabelecimento de bebidas.
2019-11-28
Peniche – Instaurado 1 processo-crime pela exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 1 máquina de jogo, no valor de €3.500, num estabelecimento de bebidas.
2019-11-28
Castro Verde – Suspensão da atividade de 2 espaços de jogo e recreio, por falta de manutenção e segurança dos equipamentos.
2019-11-27
Barcelos - Apreensão de 444 artigos têxteis contrafeitos, no valor de €11.820, num transportador com destino a Espanha.
2019-11-27
Pombal - Apreensão de 526 embalagens de géneros alimentícios pelo crime de corrupção de substâncias alimentares, contendo Canabidiol na sua composição, no valor de €5.758, num estabelecimento retalhista.
  • Denúncias  / Denúncias COVID-19
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Não paramos. Estamos ON!
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • BCFT
  • Fraude Alimentar
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66