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2019-11-15
Montijo – Instaurado 1 processo-crime pela exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 2 máquinas de jogo, no valor de €3.000. Foi, ainda, suspensa a atividade do estabelecimento de restauração e bebidas por violação dos deveres gerais do  ...
2019-11-14
Oliveira de Azeméis - Suspensão da atividade de uma indústria de produção e acondicionamento de mel, por falta de Número de Controlo Veterinário (NCV), com apreensão de 32 kg de mel e 96 unidades de rótulos e caixas, por inconformidades de rotulagem, no valor global de €985.
2019-11-14
Macedo de Cavaleiros – Instaurado 1 processo-crime com uma detenção por suspeita de comercialização de géneros alimentícios anormais avariados e apreensão de 20 kg de carne, no valor €200, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2019-11-14
Viana do Castelo – Instauração de 1 processo-crime, com 1 detenção, por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados e apreensão de 2 máquinas de jogo, no valor de €5.000, num estabelecimento de bebidas.
2019-11-14
Viana do Castelo - Suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas por falta de requisitos gerais e específicos de higiene.
2019-11-13
Porto – Instauração de 1 processo-crime, com 1 detenção, por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados e apreensão de 1 máquina de jogo, no valor de €1.528, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2019-11-13
Porto - Suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2019-11-13
Idanha-a-Nova - Apreensão de 1 máquina dispensadora de brindes por falta de autorização para a exploração de modalidade afim de jogo e ainda de uma caixa brinde por utilização ilícita em sorteio de dados exclusivos de jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no valor total de €824, num  ...
2019-11-13
Sertã – Apreensão de 1 máquina dispensadora de brindes por falta de autorização para a exploração de modalidade afim de jogo, no valor de €1.738, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2019-11-13
Lisboa – No âmbito de uma ação de fiscalização conjunta com a AT a estabelecimentos de restauração e bebidas, foram instaurados 4 processos de contraordenação por falta de implementação do sistema de HACCP e por violação dos deveres do explorador. Foi ainda suspensa a atividade de um dos  ...
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