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2019-11-13
Grândola, Évora e Moura – No âmbito de uma ação de fiscalização conjunta com a AT foi instaurado 1 processo-crime por exploração de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados e apreendida uma roleta, no valor de €1750. Foram ainda instaurados 8 processos de contraordenação por  ...
2019-11-13
Lisboa – No âmbito de uma ação de fiscalização conjunta com a AT foi instaurado 1 processo-crime por violação de Denominação de Origem Protegida (DOP) em enchidos e suspensa a atividade de 4 estabelecimentos por incumprimentos dos requisitos gerais e específicos de higiene. Num dos estabelecimentos  ...
2019-11-13
Ourique – Instaurado 1 processo-crime por suspeita de comercialização de géneros alimentícios anormais avariados, com apreensão de 42 kg de produtos cárneos e pescado, no valor de €120. Procedeu-se igualmente à suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração por violação dos deveres  ...
2019-11-13
Aveiro – Suspensão parcial da atividade (zona de armazenagem) de um estabelecimento de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2019-11-13
Carregal do Sal - Apreensão de 16 embalagens de medicamentos de uso veterinário por falta de autorização para a sua introdução no mercado e por falta de tradução da rotulagem para a língua portuguesa, no valor de €167, num estabelecimento retalhista.
2019-11-13
Vila Real - Suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2019-11-12
Montalegre - Suspensão parcial da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2019-11-12
Viseu – Instauração de 1 processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e apreensão de 141 pares de calçado, no valor de €3.525, numa viatura em circulação.
2019-11-12
Évora – No âmbito de uma ação de fiscalização conjunta com a PSP e a AT a um mercado foi instaurado um processo-crime por venda ou ocultação de artigos contrafeitos, com a apreensão de 73 artigos de vestuário, no valor de €565. Foram igualmente instaurados 2 processos de contraordenação pela  ...
2019-11-11
Braga - Instaurado um processo-crime, por suspeita de género alimentício falsificado, com a apreensão de 21 unidades de produtos alimentares diversos, no valor de € 145, num retalhista.
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