Viseu - No âmbito de uma operação de estrada, conjunta com a AT e a PSP, foi instaurado 1 processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, com a apreensão de 936 artigos de vestuário, no valor de € 6.144. Foram, ainda, instaurados 2 processos de contraordenação, por falta de  ...

Sesimbra - No âmbito de uma ação de fiscalização conjunta, com a GNR, foram instaurados dois processos de contraordenação, por inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP e por falta de aviso de proibição de venda de álcool, em estabelecimentos de restauração e bebidas.

Montijo - Instaurado um processo-crime pela prática ilícita de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 2 máquinas de jogo, no valor total € 5.000, num estabelecimento de restauração e bebidas.

Cascais – Instaurado processo de contraordenação por inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, num estabelecimento de restauração e bebidas.

Coimbra – Instauração de um processo contraordenacional, numa indústria de fabrico de produtos à base de carne, com a suspensão da respetiva atividade, pelo incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene. Cumulativamente, procedeu-se à apreensão de 6.479 kg de carne de suíno e aves,  ...

Coimbra – Suspensão de atividade da secção de fabrico de pastelaria de um estabelecimento de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene

Coimbra – Apreensão de um taxímetro, no valor de € 500, por falta de controlo metrológico, num táxi.

Vila Nova de Gaia – Instaurado um processo-crime por uso ilegal de marca e pelo ilícito de venda e ocultação de produtos contrafeitos, numa indústria, com a apreensão de 1.349 pares de calçado, no valor de €13.090.

Vale de Cambra – Apreensão de 1 molde e de 1 aplicação metálica relativos a uma marca conceituada por suspeita de contrafação, numa indústria, no valor de €80.

Alter do Chão – Instauração de um processo contraordenacional, pela inexistência de processos baseado nos princípios do HACCP, num retalhista de géneros alimentícios.