Lisboa - No âmbito de uma ação de fiscalização conjunta, com a PSP e a Polícia Municipal, foram instaurados três processos de contraordenação, pela falta de HACCP e pela falta de disponibilização de equipamentos próprios para a deposição de resíduos indiferenciados, em estabelecimentos de  ...

Coimbra – Suspensão da atividade de um estabelecimento de bebidas com fabrico de pastelaria, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.

Évora – Instaurado processo de contraordenação por falta de letreiro do livro de reclamações, num alojamento local.

Lisboa – Instaurados 2 processos de contraordenação por falta de preços em montra e por falta do dístico de proibição de fumar, num retalhista e num prestador de serviços.

Águeda – Apreensão de 576 garrafas de litro de aguardente bagaceira no valor total de € 1.466, num engarrafador, prontas para serem introduzidas no consumo (engarrafadas, rotuladas e munidas de dispositivo de fecho) sem que a aguardente tenha sido sujeita a Verificação Técnica.

Vila do Conde – Instaurado processo crime por contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, com a apreensão de 61.954 artigos vestuário e acessórios têxteis, no valor total de € 99.934, numa indústria.

Amarante - Suspensão parcial de um estabelecimento de comércio por grosso/armazenista de géneros alimentícios de origem animal sujeitos a temperatura controlada, com a apreensão de 4.536 Kg de géneros alimentícios congelados e refrigerados, no valor total de € 9.989.

Ovar – Suspensão da atividade de uma indústria de panificação, de fabrico de géneros alimentícios, produtos de padaria e de pastelaria, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.

Odemira – Instaurados 3 processos de contraordenação pelas infrações de distribuição e venda de carnes em desrespeito dos requisitos legais, falta de formação de cortadores de carne, falta do livro de reclamações e inobservância dos requisitos das copas, em retalhistas de géneros alimentícios  ...

Portalegre – Instaurados 6 processos de contraordenação pelas infrações relativas à não disponibilização de cinzeiros e de equipamentos próprios para a deposição de resíduos indiferenciados, à falta das informações a disponibilizar ao público em estabelecimento de restauração e bebidas, falta de  ...