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2021-07-21
Beja – No âmbito de uma operação conjunta com a GNR foi instaurado um processo-crime, num estabelecimento de restauração e bebidas, pelo ilícito de exploração ilícita de jogos de fortuna e azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 1 máquina de jogo eletrónica, no valor total  ...
2021-07-20
Aveiro – Instaurado 1 processo-crime, num estabelecimento de restauração, pelo ilícito de usurpação de Denominação de Origem Protegida (DOC) e fraude sobre mercadorias.
2021-07-20
Peniche - Instaurados 2 processos contraordenacionais a supermercados, por falta de apresentação de mera comunicação prévia e por incorreção das menções obrigatórias em produtos hortofrutícolas.
2021-07-20
Lisboa, Oeiras e Amadora – Instaurados 4 processos-crime, pelos ilícitos de venda e ocultação de produtos contrafeitos e contrafação, imitação e uso ilegal de marca, em retalhistas, com apreensão de 453 isqueiros, no valor de €495.
2021-07-17
Palmela - No âmbito de uma operação conjunta com GNR, direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas, foram instaurados 2 processos contraordenacionais, pelos ilícitos de violação dos deveres gerais e específicos do explorador, incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene,  ...
2021-07-15
Lousã – Apreensão de 17 kg de derivados de bacalhau, no valor de € 112, por se tratar de géneros alimentícios com falta de requisitos, num supermercado.
2021-07-14
Montijo - Instaurado um processo de contraordenação, com suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais e específicos da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2021-07-14
Peniche - Instaurado um processo de contraordenação, com suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais e específicos da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2021-07-14
Faro - Instaurado um processo de contraordenação, com suspensão da atividade de um estabelecimento de bebidas, por violação dos deveres gerais e específicos da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a que acresce a falta de evidência de controlo da  ...
2021-07-14
Figueira da Foz - Instaurado um processo de contraordenação, com suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais e específicos da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
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