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2021-10-08
Sintra – Instaurado 1 processo de contraordenação num ginásio, por falta do regulamento do funcionamento das instalações desportivas e de licenciamento.
2021-10-08
Cabeço de Vide – Instaurado 1 processo de contraordenação, por inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2021-10-08
Vendas Novas – Instaurados 2 processos de contraordenação, por falta de livro de reclamações e por falta de averbamento no licenciamento do atual explorador, em ginásios.
2021-10-08
Fafe – Instaurado um processo de contraordenação, com suspensão da atividade de um ginásio, por falta de diretor técnico.
2021-10-07
Benedita – Instaurado 1 processo de contraordenação, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e por inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, num prestador de serviço.
2021-10-07
Oliveira de Azeméis – Instaurado um processo-crime por suspeita de falsificação de vinho licoroso e aguardente, com a apreensão de 26 litros, no valor de € 85, num estabelecimento de restauração e bebidas. Procedeu-se, ainda, à suspensão da atividade do referido estabelecimento, pelo incumprimento  ...
2021-10-07
Nisa – Instaurado um processo de contraordenação a um estabelecimento de restauração e bebidas, com suspensão da respetiva atividade, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2021-10-07
Covilhã – Instaurado um processo de contraordenação a um estabelecimento de restauração e bebidas, com suspensão da respetiva atividade, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2021-10-07
Porto – Instaurado um processo de contraordenação a um estabelecimento de restauração e bebidas, com suspensão da respetiva atividade, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2021-10-07
Maia - Apreensão de 1 balança no valor de €200, por falta de controlo metrológico, num estabelecimento de restauração e bebidas.
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