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2021-11-17
Oeiras - No âmbito de uma ação conjunta levada a cabo com a PSP, foram instaurados 3 processos de contraordenação em estabelecimentos de restauração e bebidas e procedeu-se à suspensão da atividade de um deles, pelos ilícitos de violação dos deveres gerais da entidade exploradora, incumprimento dos  ...
2021-11-17
Caldas da Rainha – Instauração de um processo de contraordenação por falta de autorização para exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, com apreensão de uma máquina no valor de €1.800, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2021-11-17
Arraiolos, Montemor-o-Novo, Sines e Vendas Novas – Instaurados 12 processos de contraordenação pelas infrações de incumprimento das regras legais relativas à venda com redução de preços, falta de visibilidade de preços em montras e vitrines, inexistência de Livro de Reclamações físico e online e  ...
2021-11-16
Aveiro - Apreensão de um instrumento de pesagem por falta de controlo metrológico, no valor de €250, num estabelecimento retalhista. 
2021-11-16
Estremoz – Instaurados 2 processos de contraordenação em estabelecimentos de restauração e bebidas, com suspensão da atividade de um dos operadores económicos, pelos ilícitos de violação dos deveres gerais da entidade exploradora, incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e falta  ...
2021-11-15
Braga - Suspensão da atividade de um estabelecimento de mercearia por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2021-11-12
Portimão - Instaurados 2 processos de contraordenação, pelas infrações de falta de licença de funcionamento de recinto itinerante e por falta das indicações obrigatórias de rotulagem, com a apreensão de 66 kg de produtos de pastelaria no valor de €673, num prestador de serviços de diversão e num  ...
2021-11-12
Lisboa - Instaurados 2 processos de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, com suspensão da atividade de um dos operadores económicos, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora, incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inexistência de  ...
2021-11-12
Lisboa - Instaurados 2 processos de contraordenação, em retalhistas, pelas infrações de falta da data de início e fim do período de duração da venda com redução de preço e falta de controlo metrológico em instrumento de pesagem, com a apreensão de 1 balança no valor de €200.
2021-11-12
Coimbra - Instaurado um processo de contraordenação, num estabelecimento de restauração e bebidas com fabrico próprio de padaria e pastelaria, com suspensão da respetiva atividade, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
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