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2021-11-12
Beja - Instaurados 4 processos de contraordenação em estabelecimento de restauração e bebidas e retalhistas, pelas infrações de existência de processos baseado nos princípios do HACCP que não cumprem os requisitos regulamentares, falta de aviso da proibição de fumar e falta de visibilidade do  ...
2021-11-12
Beja - Instaurado um processo-crime, num retalhista, pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos e fraude sobre mercadorias, com a apreensão de 22 peças de vestuário ostentando uma marca reconhecida, no valor de €1.945.
2021-11-12
Almeirim - Instaurado um processo de contraordenação, pela infração de falta do Livro de Reclamações, num retalhista.
2021-11-11
Almada – Instaurados 2 processos de contraordenação, pelas infrações de falta de envio do original do Livro de Reclamações e falta da data de início e do período de duração da venda com redução de preço, em retalhistas.
2021-11-11
Lisboa – Instaurados 2 processos de contraordenação, pelas infrações de falta do Livro de Reclamações e falta da data de início e do período de duração da venda com redução de preço, em retalhistas.
2021-11-11
Beja – Instaurados 6 processos de contraordenação, em retalhistas, pelas infrações de falta do Livro de Reclamações, falta da data de início e do período de duração da venda com redução de preço, falta de indicação de forma visível e inequívoca da modalidade de venda e falta de preços nas montras.
2021-11-10
Beja – No âmbito de uma operação conjunta com a PSP, direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas, foram instaurados 5 processos de contraordenação, pelas infrações de violação dos deveres gerais da entidade exploradora, existência de processo baseado nos princípios do HACCP, sem  ...
2021-11-10
Beja – Instaurados 2 processos-crime, com uma detenção, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por exploração e prática ilícita de jogo de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, tendo sido apreendidas 2 máquinas de jogo e 1 telemóvel. Foram, ainda, instaurados 3 processos de  ...
2021-11-10
Alcochete – Instaurado um processo de contraordenação num estabelecimento de restauração e bebidas, com suspensão de atividade, por violação dos deveres gerais do explorador e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2021-11-10
Montijo – Instaurados 2 processos de contraordenação em estabelecimentos de restauração e bebidas, com suspensão de atividade de um dos operadores económicos, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora. Cumulativamente, foram efetuadas 2 apreensões de 287 kg de géneros alimentícios,  ...
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