2021-10-28
Vinhais - Instauração de processo-crime, com uma detenção, por exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão 1 máquina de jogo, no valor total de € 1.750, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2021-10-27
Braga – Instaurado processo-crime pela prática do ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, com a apreensão de 300 unidades de fatos de treino ostentando marca protegida e da viatura que estava a ser utilizada para o transporte da mercadoria. O valor total da apreensão ascende a € ...
2021-10-27
Cacém – Instaurado processo de contraordenação, por inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2021-10-27
Almada – Instaurado processo de contraordenação, por falta de apresentação de Mera Comunicação Prévia, num retalhista.
2021-10-27
Portimão – Instaurado processo de contraordenação, por exploração de unidade de alojamento local, sem existência de registo.
2021-10-27
Évora – Instaurados 3 processos de contraordenação, em retalhistas, pelas infrações relativas à falta de registo de estabelecimento de venda de alimentos para animais, inexistência de afixação de preços, falta de apresentação de Mera Comunicação Prévia, incumprimentos à regulamentação sobre o Livro ...
2021-10-27
Arcozelo – Apreensão de 2 balanças no valor de € 250, por falta controlo metrológico, num retalhista.
2021-10-27
Vila Nova de Gaia - Apreensão de um instrumento de pesagem, no valor de €150, por falta de controlo metrológico, numa padaria.
2021-10-27
Maia - Apreensão de 11 cervejas de 0,33litros de capacidade, no valor total de € 30, num retalhista, por resultados não conformes quanto ao teor de álcool, cuja determinação detetou um valor superior ao rotulado.
2021-10-27
Marinha Grande – Apreensão de 2 instrumentos de pesagem no valor de € 700, por falta de controlo metrológico, num retalhista.