2021-11-04
Vila Real - No âmbito de uma investigação pela prática do ilícito criminal de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, através das redes sociais, foi dado cumprimento a mandados de busca domiciliária, não domiciliária e de pesquisa de dados informáticos, com a apreensão de 26 artigos ...
2021-11-04
Covilhã - Apreensão de um instrumento de pesagem num estabelecimento de restauração e bebidas, por falta de controlo metrológico, no valor de €300.
2021-11-04
Covilhã - Instaurado um processo de contraordenação numa indústria de panificação, com suspensão de atividade da laboração de produtos à base de carne, por falta de registo (Número de Controlo Veterinário).
2021-11-04
Vila Franca de Xira – Instaurado um processo de contraordenação, num armazenista, por rotulagem irregular, face à presença de aditivo não autorizado para latentes e crianças de tenra idade, com a apreensão de 31.928 unidades de suplementos alimentares, no valor de €478.770.
2021-11-04
Mirandela – Instauração de processo-crime, com uma detenção, por exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 1 máquina de jogo, no valor total de € 2.000, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2021-11-04
Covilhã – Apreensão de 2 contadores de tempo, por falta de controlo metrológico, em estabelecimentos de restauração e bebidas, no valor total de €600.
2021-11-03
Lisboa – Instaurados 2 processos-crime por venda e ocultação de produtos contrafeitos e contrafação, imitação e uso ilegal de marca, em retalhistas não sedentários, com a apreensão de 28 cachecóis, no valor total de €140.
2021-11-03
Vila Real - Instaurado um processo de contraordenação, com suspensão de atividade de uma indústria de panificação, pelo incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2021-11-03
Condeixa – Apreensão de 12 embalagens de sal rosa dos himalaias num supermercado, por deficiente rotulagem, no valor total de €24.
2021-11-03
Albergaria-a-Velha - Instaurado um processo de contraordenação, com suspensão de atividade da secção de fabrico de padaria/pastelaria de um estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais do explorador e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.