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Orgão Polícia
2021-11-10
Olhão – Instaurado processo de contraordenação, por falta de informação sobre alergénios em géneros alimentícios, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2021-11-09
Vila Nova de Gaia - No âmbito de uma investigação pela prática do ilícito criminal de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, através das redes sociais, foi dado cumprimento a 2 mandados de busca domiciliária, 1 mandado de busca não domiciliário e 1 mandado de pesquisa de dados informáticos,  ...
2021-11-09
Odivelas – Instaurado um processo de contraordenação, com suspensão parcial da atividade, por incumprimento dos requisitos gerais aplicáveis aos estabelecimentos de alojamento local (AL).
2021-11-08
Póvoa de Varzim - No âmbito de uma investigação pela prática do ilícito criminal de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, através das redes sociais, foi dado cumprimento a mandados de busca domiciliária, não domiciliaria e de pesquisa de dados informáticos, com a apreensão de 85 artigos, no  ...
2021-11-08
Évora – Instaurado processo de contraordenação, num estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2021-11-08
Évora – Instaurados 4 processos de contraordenação, em retalhistas, pelas infrações de falta de visibilidade do exterior, dos preços nas montras ou vitrinas; falta do Livro de Reclamações; falta de envio à entidade competente e no prazo de 15 dias do original da folha de reclamação e falta de  ...
2021-11-08
Setúbal - No âmbito de uma operação conjunta com a ACT, foi instaurado um processo de contraordenação, pelas infrações de falta do Livro de Reclamações e por falta de dístico da proibição de fumar, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2021-11-05
Faro – Instaurado 1 processo de contraordenação por falta de tradução da rotulagem para língua portuguesa, com apreensão de 180 unidades de produtos alimentares no valor de €430, num retalhista.
2021-11-04
Estremoz – Instaurado um processo de contraordenação, com suspensão de atividade de um Espaço de Jogo e Recreio, por falta de condições de segurança. 
2021-11-04
Faro – Instaurado um processo de contraordenação num estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais do explorador e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
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