2021-10-27
Covilhã – Instaurado um processo de contraordenação com suspensão da atividade de um Espaço de Jogo e Recreio, por falta de condições de segurança.
2021-10-27
Castelo Branco – Apreensão de 309 embalagens de géneros alimentícios no valor de € 559, por falta de tradução das menções obrigatórias de rotulagem para a língua portuguesa, num retalhista.
2021-10-26
Pataias – Instauração de um processo-crime, pelos ilícitos de contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, usurpação de programa informático protegido e venda ou ocultação de produtos contrafeitos, com a apreensão de 1 aparelho de diagnóstico automóvel auto e 1 portátil, no valor total de € 260, ...
2021-10-26
Barreiro - Instauração de processo-crime, com uma detenção, por exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão 1 máquina de jogo, no valor de € 1.770, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2021-10-26
Olhão – Instaurado um processo de contraordenação, por falta de apresentação de Mera Comunicação Prévia, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2021-10-26
Mortágua - No âmbito de uma ação de fiscalização conjunta, com a AT e GNR, direcionada para transportadores, foram apreendidos 285 litros de vinho, no valor de € 709, por falta de rotulagem.
2021-10-26
Figueira da Foz - Instaurado um processo-crime por especulação, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2021-10-26
Coimbra – Suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2021-10-26
Braga - Apreensão de 57 árvores de citrinos no valor total de € 360, em retalhistas, por comercialização em zonas proibidas, no âmbito das medidas fitossanitárias relativas ao controlo de Trioza Erytreae.
2021-10-25
Torres Vedras - Instauração de processo-crime, com uma detenção, por exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 1 máquina de jogo, no valor total de € 1.750, num estabelecimento de restauração e bebidas.