Home
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • LinkedIN
Logo ASAE
Logo Ministério da Economia
Orgão Polícia

Apreensão no concelho de Moura

Moura – No âmbito de uma operação conjunta com a GNR, dirigida a estabelecimentos de restauração e bebidas, foi instaurado um processo-crime, por usurpação/aproveitamento de obra usurpada, com apreensão de uma mesa misturadora de DJ e de uma pen drive no valor de €900. Na mesma operação foram, ainda, instaurados 7 processos contraordenacionais, nomeadamente, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora, incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inexistência de implementação de processos baseados nos princípios do HACCP e falta de apresentação de mera comunicação prévia e de lista de preços.


  • Denúncias
  • BCFT –  Comunicações e Registos
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Perguntas Frequentes
  • Fraude Alimentar
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66