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Orgão Polícia
2022-11-19
Beja –Instaurado 1 processo de contraordenação em operador económico, por falta de certificado em moluscos bivalves vivos, com apreensão de cerca de 40 Kg de ameijoa japónica e conquilha, no valor estimado de € 417,00.
2022-11-18
Vila Nova de Famalicão – Instauração de 1 processo-crime e 1 individuo detido, por exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 1 máquina de jogo no valor estimado de € 1.500,00, num estabelecimento de bebidas.
2022-11-18
Lisboa – Instauração de 1 processo de contraordenação, por violação dos deveres gerais da entidade e por falta de HACCP, com suspensão de atividade.
2022-11-18
Lisboa – Instauração de 1 processo de contraordenação, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e por falta de mera comunicação prévia, com suspensão de atividade, num retalhista.
2022-11-16
Moura – Instauração de 2 processos de contraordenação por falta de autorização para a exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, com apreensão de 2 máquinas dispensadoras de cápsulas no valor estimado de € 1.500,00 e de € 6,00 em numerário, num estabelecimento de bebidas.
2022-11-16
Serpa – Instaurado 1 processo de contraordenação, por falta de dístico de proibição de fumar, em operador económico de restauração e bebidas.
2022-11-15
Torre de Moncorvo – Instaurado 1 processo de contraordenação, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene com suspensão total da atividade, em estabelecimento de restauração e bebidas.
2022-11-15
Elvas – Instauração de 1 processo de contraordenação por falta de autorização para a exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, com apreensão de 2 máquinas dispensadoras de cápsulas no valor estimado de € 1.500,00 e de € 6,00 em numerário, num estabelecimento de bebidas.
2022-11-15
Proença-a-Nova – Instaurado 1 processo de contraordenação por falta de rotulagem, com apreensão de 990 kg de pré-embalados, 750 kg de milho e 240 kg de batata, no valor estimado de € 460,00.
2022-11-15
Penela – Instaurado 1 processo de contraordenação por falta de menções obrigatórias na rotulagem (indicação do embalador) e por falta de comunicação prévia dos rótulos ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), com apreensão de 90 litros de vinho tinto e de 970 rótulos.
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