
2023-11-09
Viseu - Instauração de 2 processos de contraordenação, em retalhista, por inconformidades na rotulagem e falta de menções, com apreensão de 778kg de batatas, no valor de cerca de 1.180,00€.
2023-11-07
Braga – Instauração de 1 processo-crime, no cumprimento de mandados de busca, em operador de comércio eletrónico (redes sociais), pelo ilícito de venda ou ocultação e produtos contrafeitos, com apreensão e 893 artigos de vestuário, marroquinaria e acessórios, no valor de cerca de 12.480,00€.O ...
2023-11-07
Golegã - Instauração de 1 processo de contraordenação, em evento (feira), por violação dos deveres da entidade exploradora.A operação contou com a colaboração da GNR, AT e Segurança Social.
2023-11-07
Penacova – Instauração de 1 processo de contraordenação, em talho, por géneros alimentícios sem requisitos, com apreensão de 31kg de produtos à base de carne, no valor de cerca de 270,00€.
2023-11-07
Leiria – Instauração de 1 processo de contraordenação, em supermercado, por inconformidades na rotulagem e utilização de menções não autorizadas, com apreensão de géneros alimentícios no valor de cerca de 55,00€.
2023-11-07
Matosinhos – Instauração de 1 processo de contraordenação, em armazenista, por inconformidades na rotulagem, com apreensão de 2.505 litros de azeite e óleo alimentar, no valor de cerca de 5.990,00€.
2023-11-07
Faro - Instauração de 1 processo de contraordenação, em Alojamento Local, por falta de Livro de Reclamações.
2023-11-06
Beja – Instauração de 1 processo-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos em retalhista de produtos orientais, com apreensão de diversos artigos contrafeitos, no valor de 450,00 €uros.
2023-11-06
Faro - Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres da entidade exploradora.
2023-11-03
Online - Instauração de 1 processos de contraordenação, em empreendimento turístico, por, entre outros, falta de divulgação, de forma visível, do acesso à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico e Resolução Alternativa de Litígios.