
2023-07-11
Peniche - Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de venda a retalho, por violação dos deveres do distribuidor, com apreensão de equipamentos de proteção individual (óculos) no valor de 710,00€.
2023-07-10
Tondela - Instauração de 1 processo de contraordenação em talho, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, com suspensão da atividade.
2023-07-10
Santarém - Instauração de 2 processos de contraordenação, em estabelecimento de Alojamento Local, por falta de título de registo válido e 1 processo de contraordenação por incumprimento das regras relativas à informação sobre alergénios.
2023-07-10
Loures - Instauração de 1 processo de contraordenação, em evento gastronómico, por falta de implementação de HACCP.
2023-07-07
Amares – Instauração de 1 processo de contraordenação por inconformidades de rotulagem e falta do Número de Controlo Veterinário (DGAV), em indústria, com apreensão de 1560 garrafas de vinho, no valor de cerca de 4.380,00€.
2023-07-07
Vila do Conde - Instauração de 1 processo-crime em indústria alimentar por falta de requisitos, com apreensão 325kg de queijos no valor aproximado de 3.250,00€.Foi ainda determinada a suspensão da atividade por inexistência de número de controlo Veterinário (DGAV).
2023-07-07
Aveiro – Instauração de 1 processo de contraordenação por inconformidades de rotulagem, em estabelecimento grossista, com apreensão de 682 garrafas de vinho, no valor de cerca de 1.250,00€. Foi ainda apreendido 1.286kg de batatas e 530kg de cebolas, por rotulagem deficiente, no valor de cerca de ...
2023-07-07
Torres Novas - Instauração de 1 processo de contraordenação, por incumprimento das regras de venda de produtos de tabaco em máquina automática.
2023-07-07
Torres Novas - Instauração de 2 processos de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por violação dos deveres da entidade exploradora e falta de licenciamento industrial tipo 3, com suspensões de atividade.
2023-07-07
Albufeira - Instauração de 2 processos de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por violação dos deveres da entidade exploradora e falta de controlo metrológico, com apreensão de 1 balança no valor de cerca de 190,00€. Foi ainda apreendido cerca de 750g de ameijoa por falta ...