
2023-06-14
Valongo – Instauração de 2 processos de contraordenação por falta de indicações obrigatórias, com apreensão de 2 máquinas de venda automática, no valor aproximado de 7.000,00€,
2023-06-14
Algarve – Instauração de 1 processo de contraordenação por falta de rastreabilidade em géneros alimentícios, com apreensão de 44kg de cerejas, no valor aproximado de 220,00€.
2023-06-14
Algarve – Instauração de 2 processos de contraordenação por falta de divulgação, de forma visível, dos avisos do Livro de Reclamações Eletrónico e Resolução Alternativa de Litígios.
2023-06-14
Valongo – Instaurado 1 processo de contraordenação por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, com suspensão de atividade de fabrico em pastelaria.
2023-06-14
Almada – Instauração de 1 processo de contraordenação, com apreensão de 21 peças de vestuário para criança, no valor aproximado de 500,00€, por comercialização e produtos não seguros, em estabelecimento de comércio de vestuário.
2023-06-14
Coimbra – Instauração de 1 processo de contraordenação por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, com suspensão de atividade, em estabelecimento de restauração e bebidas.
2023-06-13
Matosinhos – Instauração de 1 processo de contraordenação por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, com suspensão de atividade de fabrico em pastelaria.
2023-06-13
Borba - Instauração de 1 processo de contraordenação por existência de processo baseado no princípio HACCP que não cumpre os requisitos.
2023-06-13
Silves - Instauração de 1 processo de contraordenação por falta de atualização dos dados em estabelecimento de Alojamento Local.
2023-06-09
Coimbra – Instauração de 1 processo de contraordenação por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, com suspensão de atividade de confeção, em Instituição Particular de Solidariedade Social.