
2023-11-07
Leiria – Instauração de 1 processo de contraordenação, em supermercado, por inconformidades na rotulagem e utilização de menções não autorizadas, com apreensão de géneros alimentícios no valor de cerca de 55,00€.
2023-11-07
Matosinhos – Instauração de 1 processo de contraordenação, em armazenista, por inconformidades na rotulagem, com apreensão de 2.505 litros de azeite e óleo alimentar, no valor de cerca de 5.990,00€.
2023-11-07
Faro - Instauração de 1 processo de contraordenação, em Alojamento Local, por falta de Livro de Reclamações.
2023-11-06
Beja – Instauração de 1 processo-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos em retalhista de produtos orientais, com apreensão de diversos artigos contrafeitos, no valor de 450,00 €uros.
2023-11-06
Faro - Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres da entidade exploradora.
2023-11-03
Online - Instauração de 1 processos de contraordenação, em empreendimento turístico, por, entre outros, falta de divulgação, de forma visível, do acesso à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico e Resolução Alternativa de Litígios.
2023-11-02
Viseu – Instauração de 2 processos-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos e usurpação de marca, em estabelecimentos de comércio a retalho, com apreensão de 328 artigos (vestuário e acessórios), num valor aproximado a 5.975,00€.
2023-11-02
Online – Participação de 6 autos de advertência, em operadores de comércio eletrónico, por, entre outros, falta de divulgação, de forma visível, do acesso à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, Resolução Alternativa de Litígios e indicação do valor do custo das chamadas.
2023-11-02
Online – Instauração de 1 processo de contraordenação e participação de 3 autos de advertência, em operadores de comércio eletrónico, por, entre outros, falta de divulgação, de forma visível, do acesso à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, Resolução Alternativa de Litígios e indicação do ...
2023-10-31
Montemor-o-Novo – Instauração de 2 processos-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, em estabelecimentos de pronto-a-vestir, com apreensão de diversos artigos contrafeitos.