
2023-06-20
Lisboa/Cascais – Instauração de 4 processo de contraordenação, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, e falta de implementação de HACCP, em estabelecimentos de restauração e bebidas.
2023-06-19
Lisboa - Instauração de 3 processos de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e por falta de implementação de HACCP, com suspensão de atividade.
2023-06-16
Águeda/Vale de Cambra – Instauração de 1 processo de contraordenação por falta de menções obrigatórias em géneros alimentícios, com apreensão de 30kg de cerejas, no valor de 115,00€ e 1 contador de tempo no valor aproximado de 200,00€. Foi ainda determinada a suspensão de estabelecimento de bebidas ...
2023-06-16
Vila Real – Instauração de 1 processo-crime pelo ilícito de falsificação de documentos, em retalhista, com apreensão de 88kg de produtos cárneos, no valor aproximado de 995,00€.
2023-06-15
Alentejo (Arraiolos, Borba, Estremoz, Fronteira) – Instauração de 2 processos de contraordenação em supermercado, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e 1 processo de contraordenação por falta de mera comunicação prévia e falta de requisitos (incluindo higiene), com ...
2023-06-15
Alentejo – Instauração de 1 processo de contraordenação por falta de preços em bens, em supermercado.
2023-06-15
Tavira – Instauração de 1 processo de contraordenação por falta de mera comunicação prévia, em supermercado.
2023-06-15
Loulé – Instauração de 1 processos de contraordenação, por falta de controlo metrológico, com apreensão de 2 balanças, no valor aproximado de 600,00€., num estabelecimento de comércio a retalho de géneros alimentícios.
2023-06-14
Aveiro – Instauração de 1 processo-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos em indústria de produção de tapetes auto, com apreensão de 478 artigos contrafeitos, num valor aproximado de 763,00€.
2023-06-14
Valongo – Instauração de 1 processo-crime em estabelecimentos de bebidas por exploração ilícita de jogo, com apreensão de 2 máquinas de jogo no valor aproximado de 7.000,00€.