2023-10-30
Faro – Instauração de 1 processo-crime, em estabelecimentos de bebidas, por exploração ilícita de jogo e apostas a cota de base territorial, com apreensão de 12 máquinas (roleta) e 1 dispensadora, no valor aproximado de 4.250,00€. Foi ainda instaurado 1 processo de contraordenação por falta de ...
2023-10-30
Lisboa – Instauração de 1 processo-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, em pronto-a-vestir, com apreensão de 146 artigos contrafeitos.
2023-10-27
Online - Instauração de 2 processos de contraordenação, em operadores de comércio eletrónico, por, entre outros, falta de registo (RNET). No âmbito da operação, foram ainda notificados 5 autos de advertência.
2023-10-27
Évora - Instauração de 2 processos de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por falta de implementação de HACCP .
2023-10-27
Évora – Instauração de 1 processo-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, em pronto-a-vestir, com apreensão de 50 artigos contrafeitos.
2023-10-26
Marinha Grande – Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por inconformidades na rotulagem, com apreensão de 18l de vinho, num valor aproximado a 170,00€.
2023-10-26
Viseu – Instauração de 1 processo de contraordenação, em retalhista, por falta de indicação da composição têxtil em língua Portuguesa, com apreensão de 73 artigos, num valor aproximado de 880,00€.
2023-10-26
Covilhã – Instauração de 1 processo-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, em pronto-a-vestir, com apreensão de artigos contrafeitos num valor aproximado de 990,00€.
2023-10-26
Coimbra - Instauração de 1 processo de contraordenação, com suspensão de atividade em estabelecimento de restauração e bebidas, por incumprimento dos deveres gerais e específicos de higiene.
2023-10-25
Mirandela - Instauração de 1 processo crime por fraude sobre mercadorias e violação de Denominação de Origem Protegida (DOP) e 1 processo de contraordenação, em indústria de embalamento, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene. Foram ainda apreendidos aproximadamente 2.890 ...
