2023-12-11
Figueiró dos Vinhos - Instauração de 8 processos de contraordenação em operadores económicos, por falta de autorização para exploração de modalidades afins de jogo de fortuna e azar, falta de implementação de HACCP, falta de mera comunicação prévia e registo (DGAV) e falta de tabela de preços.
2023-12-11
Sintra - Instauração de 2 processos de contraordenação em operador económico, por falta de implementação de HACCP e falta de aviso à restrição na venda de bebidas alcoólicas.
2023-12-11
Coimbra - Instauração de 1 processo de contraordenação, em retalhista, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e falta de implementação e HACCP.
2023-12-11
Vila Nova de Gaia - Instauração de 1 processo de contraordenação, por falta de controlo metrológico. Foram ainda apreendidos 2 instrumentos de pesagem (balanças), com um valor estimado de 350,00€.
2023-12-11
Leiria - Instauração de 1 processo de contraordenação, em indústria, por incumprimento das práticas legais de informação, com apreensão de 6.158 produtos (pipocas e rótulos), tudo com um valor estimado de 1.080,00€.
2023-12-11
Alijó - Instauração de 1 processo de contraordenação, em lagar, por falta de implementação de HACCP e falta de Livro de reclamações em operador económico.
2023-12-11
Coimbra - Instauração de 1 processo de contraordenação, em oficina automóvel, por falta de mera comunicação prévia.
2023-12-11
Região centro - Instauração de 3 processos de contraordenação, em retalhistas e indústria, por falta de mera comunicação prévia, incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, e falta de implementação e HACCP.
2023-12-11
Leiria - Instauração de 1 processo de contraordenação, em retalhista, por inconformidades na rotulagem de produtos (menções obrigatórias na rotulagem de azeite).
2023-12-07
Carrazeda de Ansiães - Instauração de 3 processos de contraordenação em estabelecimentos de restauração e bebidas, com 2 suspensões de atividade, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, falta de implementação de HACCP e do livro de reclamações.