2023-12-13
Loulé - Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por inobservância dos requisitos de cozinhas e copas. Foi ainda notificado 1 auto de Advertência por falta de mera comunicação prévia. A operação contou com a colaboração da GNR.
2023-12-13
Online – Notificação de 9 Autos de Advertência por falta de divulgação, de forma visível, do acesso a RAL, e falta de informação relativa ao custo das chamadas.
2023-12-13
Online – Notificação de 3 Autos de Advertência por falta de divulgação, de forma visível, do acesso a RAL, e falta de informação relativa ao custo das chamadas.
2023-12-13
Torres Vedras - Instauração de 1 processo de contraordenação, em indústria, por falta de condições higiosanitarias e deficiente implementação do sistema de controlo de pragas.
2023-12-13
Online – Instauração de 1 processo de contraordenação, em operador de comércio eletrónico, por falta de cumprimento de entrega no prazo máximo de 30 dias.
2023-12-13
Online – Instauração de 9 processos de contraordenação, em operadores de comércio eletrónico, por falta de divulgação, de forma visível, do custo das chamadas e do acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico e RAL.
2023-12-12
Évora - Instauração de 1 processo-crime, em entreposto, por género alimentício anormal corrupto, com apreensão de aproximadamente 8kg de peixe espada, no valor estimado de 58,00€.
2023-12-12
Famalicão - Instauração de 1 processo de contraordenação, em entreposto, por falta de licença, com apreensão de 1.242kg de carne (de suíno), com valor estimado de 2.300,00€. As operações contaram com a colaboração da DGAV.
2023-12-12
Marinha Grande - Instauração de 1 processo-crime, em hipermercado, por ilícito de especulação de produto (cenouras).
2023-12-12
Figueiró dos Vinhos - Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por falta de autorização para exploração de modalidades afins de jogo de fortuna e azar, com apreensão e uma máquina (dispensadora), e cartazes, tudo com um valor estimado de 800,00€.