2023-11-03
Online - Instauração de 1 processos de contraordenação, em empreendimento turístico, por, entre outros, falta de divulgação, de forma visível, do acesso à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico e Resolução Alternativa de Litígios.
2023-11-02
Viseu – Instauração de 2 processos-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos e usurpação de marca, em estabelecimentos de comércio a retalho, com apreensão de 328 artigos (vestuário e acessórios), num valor aproximado a 5.975,00€.
2023-11-02
Online – Participação de 6 autos de advertência, em operadores de comércio eletrónico, por, entre outros, falta de divulgação, de forma visível, do acesso à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, Resolução Alternativa de Litígios e indicação do valor do custo das chamadas.
2023-11-02
Online – Instauração de 1 processo de contraordenação e participação de 3 autos de advertência, em operadores de comércio eletrónico, por, entre outros, falta de divulgação, de forma visível, do acesso à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, Resolução Alternativa de Litígios e indicação do ...
2023-10-31
Montemor-o-Novo – Instauração de 2 processos-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, em estabelecimentos de pronto-a-vestir, com apreensão de diversos artigos contrafeitos.
2023-10-30
Faro – Instauração de 1 processo-crime, em estabelecimentos de bebidas, por exploração ilícita de jogo e apostas a cota de base territorial, com apreensão de 12 máquinas (roleta) e 1 dispensadora, no valor aproximado de 4.250,00€. Foi ainda instaurado 1 processo de contraordenação por falta de ...
2023-10-30
Lisboa – Instauração de 1 processo-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, em pronto-a-vestir, com apreensão de 146 artigos contrafeitos.
2023-09-29
Loulé – Instauração de 1 processo-crime, em salsicharia, por géneros alimentícios avariados e 1 processo de contraordenação por incumprimento dos requisitos gerais e específicos, com suspensão e atividade.
2023-10-27
Online - Instauração de 2 processos de contraordenação, em operadores de comércio eletrónico, por, entre outros, falta de registo (RNET). No âmbito da operação, foram ainda notificados 5 autos de advertência.
2023-10-27
Évora - Instauração de 2 processos de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por falta de implementação de HACCP .