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Orgão Polícia
2023-10-24
Figueira de Castelo Rodrigo – Instauração de 1 processo de contraordenação por falta de autorização para a exploração de modalidades afins de jogos de fortuna e azar, com apreensão de 1 máquina de jogo, no valor aproximado de 850,00€
2023-10-24
Portimão – Instauração de 1 processo de contraordenação em entreposto, com suspensão total e atividade, por falta de número de controlo veterinário, com apreensão de aproximadamente 1.609 kg de congelados (carne). Foram ainda notificadas 2 advertências por falta de divulgação, de forma visível, do  ...
2023-10-24
Seixal - Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por falta de implementação de HACCP.
2023-10-24
Vila do Conde – Contraordenação, no concelho de Vila do conde, por falta de marcação CE e falta de etiquetagem de composição têxtil, com apreensão de 563 conjuntos de fantasia (Halloween), no valor de cerca de 4.650,00€.
2023-10-24
Maia - Instauração de 1 processo-crime por desobediência por quebra de selos em instrumento de pesagem apreendido.
2023-10-23
Leiria - Instauração de 1 processo de contraordenação, em mercados, por inconformidades na rotulagem de produtos, com apreensão de 55l de azeite, com um valor estimado de 275,00€.
2023-10-23
Faro – Instauração de 1 processo de contraordenação, com suspensão de atividade, por incumprimento das regras sanitárias e falta de número de controlo veterinário, com apreensão de aproximadamente 3.203 kg moluscos bivalves vivos, no valor de cerca de 12.000,00€.
2023-10-23
Coimbra – Apreensão, no concelho de Gondomar, em estabelecimento de venda a retalho, de 10 l de azeite, no valor de cerca de 110,00€, por inconformidades na rotulagem.
2023-10-23
Lisboa - Instauração de 2 processos de contraordenação, em estabelecimento de Alojamento Local, por falta de registo (RNAL). Foram ainda participados 2 autos de advertência por falta de divulgação, de forma visível, do acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico e custo das chamadas.  
2023-10-23
Coimbra - Instauração de 3 processos de contraordenação, em mercados, por falta controlo metrológico e inconformidades na rotulagem de produtos, com apreensão de 2 instrumentos de pesagem (balanças), no valor de aproximadamente 1.030, 00€ e 25l de azeite, no valor de 150,00€.
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