2024-04-30
Coimbra, Seia, Pombal e Figueira da Foz - Instauração de 2 processo de contraordenação, em retalhistas, por falta de avaliação da qualidade do ar interior. Foram ainda emitidas 6 notificações para apresentação de documentos obrigatórios.
2024-04-30
Santa Maria da Feira – Instauração de 1 processo-crime a um estabelecimento grossista pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, com apreensão de 873 artigos (capas de telemóvel e acessórios), num valor estimado de 6.120,00€.
2024-04-30
Castelo Branco – Instauração de 1 processo de contraordenação a operador económico por violação dos deveres gerais da entidade exploradora (manutenção de extintores) e falta de implementação de HACCP.
2024-04-29
Cantanhede - Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimentos de Alojamento Local, por falta de registo RNAL (Registo Nacional de Alojamento Local).
2024-04-29
Covilhã – Instauração de 1 processo-crime a operador económico pelo ilícito de uso ilegal de marca e venda ou ocultação de produtos contrafeitos, com apreensão de equipamento informático e de diagnóstico automóvel, num valor estimado de 1.350,00€.
2024-04-29
Lisboa - Instauração de 1 processo de contraordenação a operador económico por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e falta de implementação e HACCP.
2024-04-26
Soure – Instauração de 1 processo de contraordenação, em oficina auto, por falta de mera comunicação prévia.
2024-04-26
Coimbra – Instauração de 2 processos de contraordenação, em retalhista, por falta de Livro de Reclamações e incumprimento da obrigação de fornecer todos os elementos necessários ao correto preenchimento da folha de reclamação.
2024-04-26
Marinha Grande – Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais da entidade exploradora (falta de máquina lavar loiça).
2024-04-26
Barreiro – Instauração de 2 processos de contraordenação, com suspensão de atividade em estabelecimentos de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora, por falta de autorização para a exploração e modalidades afins de jogo e falta de controlo metrológico.Foram ...