2024-04-26
Lisboa – Instauração de 3 processos de contraordenação com suspensão de atividade, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e falta de HACCP.
2024-04-24
Marinha Grande, Pombal, Penela e Figueira da Foz – Instauração de 3 processos de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, falta de mera comunicação prévia e falta de HACCP.
2024-04-24
Castelo Branco e Mação - Instauração de 2 processos de contraordenação a operadores económicos, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e falta de HACCP
2024-04-24
Évora – Instauração de 2 processos-crime e 2 processos de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por géneros alimentícios anormais avariados, com apreensão de 10kg de pescado congelado e 38kg de carne, tudo no valor estimado de 410,00€. Foram ainda realizadas 2 advertências ...
2024-04-24
Viana do Castelo e Póvoa de Varzim - Instauração de 2 processos de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e falta de envio do original da folha de reclamação.
2024-04-24
Arouca – Instauração de 1 processo de contraordenação a operador económico, por falta de mera comunicação prévia.
2024-04-24
Olhão – Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por inobservância dos requisitos das zonas de fabrico, copas e cozinhas.
2024-04-24
Faro – Instauração de 1 processo de contraordenação a estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres da entidade exploradora e falta de autorização para a exploração de modalidades afins de jogo, com apreensão de 2 máquinas dispensadoras, no valor estimado de 1.500,00€ e 108,00€ ...
2024-04-24
Olhão – Instauração de 1 processo de contraordenação, por inconformidades na rotulagem de produtos (falta de país de origem), com apreensão de 26 kg de mel, no valor estimado de 330,00€.
2024-04-24
Vila Franca de Xira – Instauração de 4 processos de contraordenação com suspensão de atividade de estabelecimentos de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora, falta de HACCP e de mera comunicação prévia.