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2018-09-19
Coimbra, Marinha Grande, Pombal, Ílhavo, Vagos, Nelas e Mangualde – No âmbito de uma ação de fiscalização dirigida a estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos da Região Centro, foram instaurados 14 processos de contraordenação, designadamente, por falta de livro de ...
2018-09-18
Poceirão/Palmela – Instauração de um processo de contraordenação, com apreensão de 7.140 unidades de fitofármacos, no valor de €44.000, devido a inconformidades na rotulagem e nas fichas de dados de segurança, num retalhista.
2018-09-18
Faro - Suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2018-09-18
Lisboa - Instaurado um processo-crime por especulação na venda online de ingressos para um evento musical, com uma detenção e apreensão de 2 ingressos com o valor facial unitário de €110, que estavam a ser comercializados por €390.
2018-09-18
Guimarães – No âmbito de um processo-crime, foram apreendidos, em dois estabelecimentos industriais, 7 quadros de estampagem, 396 cortes de camisolas e documentação diversa, no valor total de €960, porquanto se tratavam de artigos destinados à contrafação de vestuário.
2018-09-18
Vila Real – Apreensão de 116 capas para telemóvel por venda de produtos contrafeitos e fraude sobre mercadorias, no valor de €2.360, num retalhista.
2018-09-17
Nazaré – Instauração de um processo-crime, com uma detenção, por fraude sobre mercadorias, em estabelecimento de restauração.
2018-09-17
Lisboa – Instauração de um processo-crime, por especulação em bilhetes, com a detenção de um indivíduo e apreensão de 1 bilhete.
2018-09-17
Montijo - Apreensão de 3.380 unidades de produtos fitofarmacêuticos, no valor de € 70.000, por falta de requisitos de rotulagem e inconformidades nas fichas de dados de segurança, num retalhista.
2018-09-16
Lisboa – Instauração de 3 processos-crime a vendedores ambulantes, por venda, circulação ou ocultação de artigos contrafeitos, com a apreensão de 890 cachecóis, no valor total de € 4.450.