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A fiscalização/inspeção decorre de forma proativa e/ou reativa, delineada de acordo com diretrizes de atuação baseadas num planeamento central articulado com o planeamento regional com critérios previamente estabelecidos no Plano de Inspeção e Fiscalização, resultantes de investigações/averiguações internas efetuadas pela Divisão de Análise e Pesquisa de Informações ou ainda, caso seja superiormente determinado.  As diretrizes de atuação passam essencialmente por:

  • Especificidades regionais, tecido económico e/ou compromissos de cooperação e que é executado a nível regional;
  • De não conformidades detetadas nos géneros alimentícios colocados à venda ao consumidor final (não conformidades aos resultados laboratoriais e/ou à análise da rotulagem), colhidas no âmbito do controlo efetuado no Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA);
  • Das denúncias e reclamações efetuadas diretamente à ASAE através do website, carta/fax, contacto telefónico ou presencial;
  • As resultantes de situações de emergência (ex: toxinfeções alimentares) ou crises alimentares;
  • De informações / notícias ou alertas recebidas na ASAE através do Sistema de Alerta Rápido (RASFF) e outros sistemas de troca de informações;
  • De informações / notícias ou alertas recebidas na ASAE através do Sistema de Alerta RAPEX - segurança de produtos e outras redes de troca de informação;
  • A tomada de decisão de medidas restritivas, nacionais ou comunitárias, para produtos não alimentares que apresentem um risco e exijam uma intervenção rápida; ou
  • Pedidos de colaboração de outras Autoridades.



Última atualização: maio 2018

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