
Procedimentos Operacionais

A ASAE dispõe de um Manual de Procedimentos de Fiscalização - Manual ProfASAE, que identifica os procedimentos técnicos e administrativos e outras disposições de natureza organizacional, adotados, para cumprimento das atribuições legalmente cometidas no âmbito da segurança alimentar.
A execução destas Fichas Técnicas de Fiscalização é da inteira responsabilidade da ASAE. Porém, em nome da transparência e independência que norteia a sua atividade, auscultou diversas associações representativas do sector em causa, com particular destaque para a AIFO, a UNISHNOR, a AIHSA e a ARESP, de onde se destaca a colaboração mais pormenorizada prestada por esta última entidade.
Para garantir um elevado nível de transparência e independência, disponibilizam-se algumas Fichas Técnicas de Fiscalização.
Salienta-se ainda que estas Fichas Técnicas podem mencionar requisitos que, não sendo obrigatórios, permitem uma caracterização abrangente do estabelecimento visitado.
- Ficha Técnica de Fiscalização - Talhos
- Ficha Técnica de Fiscalização - Oficinas Auto
- Ficha Técnica de Fiscalização - Alojamento local
- Ficha Técnica de Fiscalização - Empreendimentos turísticos
- Ficha Técnica de Fiscalização - Estabelecimentos de Restauração e Bebidas incluindo Estabelecimentos de Catering
- Ficha Técnica de Fiscalização - Estabelecimentos de fabrico de pastelaria e/ou panificação
- Ficha Técnica de Fiscalização - Unidades de Extração, Refinação e Embalamento de Óleos Vegetais
- Ficha Técnica de Fiscalização - Indústria da Azeitona de Mesa
- Ficha Técnica de Fiscalização - Verificação de Transporte
ASAE, outubro 2020