Aditivos alimentares
- Geral:
- Regulamento (CE) n.º 1333/2008, 16.12, na sua redação atual;
- Decreto-Lei n.º 121/98, de 08.05, na sua redação atual.
- Critérios de pureza:
- Decreto-Lei n.º 192/89, de 08.06, na sua redação atual;
- Decreto-Lei n.º 365/98, de 21.11, e respetivas alterações pelos Decreto-Lei n.º 38/2000, de 14.03, Decreto-Lei n.º 248/2001, de 18.09, Decreto-Lei n.º 181/2002, de 13.08, Decreto-Lei n.º 218/2003, de 19.09, Decreto-Lei n.º 181/2004, de 28.07, Decreto-Lei n.º 150/2005, de 30.08, Decreto-Lei n.º 99/2008, de 12.06, Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29.07 e Decreto-Lei n.º 64/2011, de 09.05;
- Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28.12, na sua atual redação;
- Portaria n.º 833/89, de 22.09, e respetivas alterações pela Portaria n.º 882/91, de 28.08, Portaria n.º 646/93, de 06.07, Portaria n.º 747/94, de 13.08, e Decreto-Lei n.º 121/98, de 08.05, na sua redação atual.
- Edulcorantes:
- Decreto-Lei n.º 394/98, de 10.12, e respetivas alterações pela Declaração Retificação n.º 3-B/99, de 30.01, Decreto-Lei n.º 216/2004, de 08.10, Decreto-Lei n.º 33/2008, de 25.02, e Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29.07;
- Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25.05, e respetivas alterações pelos Decreto-Lei n.º 259/2001, de 25.09, Decreto-Lei n.º 164/2002, de 16.07, Decreto-Lei n.º 37/2005, de 17.02, Decreto-Lei n.º 9/2008, de 14.01, e Decreto-Lei n.º 28/2011, de 24.02.
- Corantes:
- Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18.08, e respetivas alterações pelos Decreto-Lei n.º 166/2002, de 18.07, Decreto-Lei n.º 55/2005, de 03.05, Decreto-Lei n.º 57/2007, de 13.03, e Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28.12.
- Solventes de extração:
- Decreto-Lei n.º 304/98, de 07.10, na sua atual redação.
- Aromatizantes:
- Portaria n.º 620/90, de 03.08, e respetivas alterações pela Portaria n.º 264/94, de 30.04;
- Portaria n.º 248/91, de 25.03, na sua atual redação.
