Cooperação
Protocolo de Cooperação entre Ministério da Economia e o Ministério de Estado da Administração para a Indústria e o Comércio da República Popular da China
No passado dia 6 de setembro foi recebida no Ministério da Economia, uma delegação da State Administration for Industry & Commerce (SAIC) da Republica Popular da China, para a assinatura de um Protocolo de Cooperação e realização de uma reunião bilateral.
A delegação portuguesa foi chefiada pelo Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, acompanhado pelo Inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, integrando ainda representantes da Secretaria de Estado, DGAE e da ASAE.
A delegação chinesa foi chefiada pelo Vice-Ministro da SAIC, Ma Zhengqi, acompanhado pela Conselheira Económica e Comercial da Embaixada da R.P. da China em Lisboa, Xu Weili, (em representação do Embaixador da R.P. da China em Lisboa) e demais representantes de vários departamentos da SAIC.
Após a realização da reunião bilateral procedeu-se à assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Economia - Autoridade Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o Ministério de Estado da Administração para a Indústria e o Comércio da República Popular da China (SAIC), o qual visa estabelecer um quadro geral para a realização de programa de atividades de interesse comum, a promoção da cooperação bilateral nas áreas de Defesa do Consumidor e Supervisão de Mercados, procurando assegurar a concorrência leal entre operadores económicos.
Este protocolo de cooperação permitirá a troca de informações relacionadas com as disposições legais, regulamentares, documentos normativos, bem como boas práticas e outras informações que garantam a concorrência leal e a qualidade. Para além da assinatura do Protocolo, que contribuirá para um aprofundamento dos laços de cooperação entre os dois países, e entre as duas instituições.
Encontro de Trabalho com a Conselheira Económica e Comercial
No dia 31 de agosto decorreu na Seção Económica e Comercial da Embaixada da Republica Popular da China em Portugal, um encontro de trabalho, entre a Conselheira Económica e Comercial, o Inspetor-geral e o Gabinete de Relações Internacionais da ASAE, o qual teve o intuito de fazer um balanço da relação da ASAE com a representação da República Popular da China, bem como a preparação da visita do Vice Ministro da SAIC para a assinatura de um Memorandum entre as duas congéneres e ainda do workshop sobre segurança alimentar e fiscalização económica para a comunidade chinesa, que está a ser organizado pela ASAE, e que decorrerá em finais de novembro.
61ª Reunião do Fórum Consultivo da EFSA
Irá realizar-se em Bratislava, na Eslováquia, de 28 a 29 de setembro de 2016, a 61ª Reunião do Fórum Consultivo da EFSA que contará com a presença do Inspetor-geral da ASAE.
Nesta reunião irá discutir-se a agenda de avaliação de risco na EU e a forma de a implementar. Irá, ainda, ter lugar a assinatura da Declaração de Compromisso dos Membros do Fórum Consultivo da EFSA, o qual permitirá reforçar as ligações entre as instituições de segurança alimentar dos Estados-membros e a EFSA e intensificar o melhoramento continuo do funcionamento e do espirito de determinação comum de proteger os consumidores na Europa.
ASAEnews nº 101 - setembro 2016
