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    Operação Copio

    Operação Copio

     


    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), nos dias 3 e 4 de outubro, procedeu à fiscalização, a nível nacional, de estabelecimentos cuja atividade consiste em fazer fotocópias/reproduções de obras protegidas, nomeadamente dos centros inseridos em estabelecimentos de ensino universitário.


    Como resultado da ação, foram fiscalizados 121 estabelecimentos, verificadas 4 infrações de natureza criminal e 5 infrações de natureza contraordenacional, com instauração de 3 processos de natureza criminal e 5 processos de natureza contraordenacional.


    As infrações de natureza criminal estão associadas ao aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada e usurpação.


    As infrações de natureza contraordenacional estão relacionadas com o livro de reclamações por não remessa do original da folha de reclamação à entidade competente, falta de mera comunicação prévia, existência de extintores ou outros equipamentos de SCIE, com os prazos de validade ou de manutenção ultrapassados, aposição da marcação CE em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista em disposição comunitária de harmonização específica e por Introdução irregular no consumo no que diz respeito ao tabaco.


    No âmbito das fiscalizações efetuadas, foram apreendidos 115 unidades de produtos, no valor total de € 3.082,00.

     

     

    ASAEnews nº 103 - novembro 2016

     

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