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    Delegação da ASAE na China durante o mês de abril

    Delegação da ASAE na China durante o mês de abril

     


    Realizou-se entre 5 de abril e 2 de maio, na China, o Curso de Formação sobre Tecnologias de Inspeção da Segurança Alimentar dos Países Lusófonos.


    Este curso dirigido aos Países de Língua Portuguesa, foi organizado pelo Instituto Nacional de Investigação das Indústrias da Alimentação e Fermentação da China, por iniciativa do Ministério do Comércio da R. P. China (MOFCOM).


    Delegação da ASAE na China durante o mês de abril
    Delegação da ASAE na China durante o mês de abril

    O programa incluiu a realização de sessões de formação sobre temas relacionados com as práticas, em matéria de inspeção e segurança alimentar e várias visitas técnicas a indústrias agroalimentares, bem como visitas culturais, nas cidades de Pequim, Chongqing e Hangzhou.


    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) entidade responsável pela fiscalização na área da Segurança Alimentar, fez-se representar nesta ação de formação por uma delegação de sete funcionários - inspetores e técnicos superiores de diferentes unidades orgânicas da ASAE.


    A participação nesta ação de formação em território chinês, revestiu-se de grande relevância para todos os formandos que integraram a delegação portuguesa, constituindo um momento único para a partilha de experiências e saberes, num universo tão distinto, representado por formandos de vários países de língua oficial portuguesa, com uma importância acrescida no biénio 2016-2018, em que Portugal assumiu a presidência do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas dos Países de Língua Oficial Portuguesa (FISAAE).



    Missão a Macau de 2 a 21 de maio de 2017


     

     
    Missão a Macau de 2 a 21 de maio de 2017


    No quadro das relações bilaterais entre a ASAE e a sua homóloga de Macau - Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Centro de Segurança Alimentar (IACM-CSA) - dando sequência ao consignado no Protocolo de Cooperação, assinado por S. Ex. a o Ministro da Economia a 1 1 de outubro de 2016, foi solicitada à ASAE a organização de uma ação de formação e a realização de uma reunião bilateral entre as duas instituições no mês de maio.


    Neste contexto, teve lugar uma missão a Macau, em que se conjugou a componente institucional, com a componente de formação.


    A componente institucional, a cargo do Inspetor-Geral da ASAE e da Chefe de Divisão do Gabinete de Relações Internacionais, ocorrerá no período de 2 a 5 de maio e terá várias atividades, nomeadamente: reuniões bilaterais com homólogas de Macau - IACM; Conselho De Consumidores (CC-RAEM); com a Direção dos serviços Económicos. Haverá ainda um encontro com a Comissão de Segurança Alimentar de Hong Kong (CFS).

     

     
    Missão a Macau de 2 a 21 de maio de 2017


    Há que destacar a Assinatura do Protocolo de Cooperação bilateral entre a ASAE e a sua homóloga o Serviço Técnico Público de Zhuhai de Plataforma para Importação e Exportação (IETP) da República Popular da China, seguida de uma reunião bilateral, que teve lugar a 2 de maio. Nesta cerimónia estarão presentes S. Ex.ª o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, bem como da Secretária-Geral do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), local onde se realizou este ato.


    Quanto à componente de formação, esta ação está organizada em 3 blocos nas áreas de: (1) Direito e Instrução Processual (2/05 a 5/05); (2) Atividade Operacional - Inspeção e Fiscalização (8/05 a 12/05); e (3) Segurança Alimentar deslocação a Macau será de 15/05 a 20/05). Esta formação teve como público-alvo os do IACM, bem como funcionários de outras instituições, como é o caso do Conselho dos Consumidores, da Direção de Serviços Económicos, dos Serviços de Alfândega da RAEM (SA), e dos Serviços de Saúde de Macau (SSM).


    Desta missão a Macau foi possível constatar que a formação personalizada é uma área de enorme interesse para as várias homólogas da ASAE de Macau e de Hong Kong, dado que existe uma grande similaridade na legislação que regula matérias comuns à ASAE e às suas homólogas de Macau, a par com a valência da ASAE na área dos azeites e do vinho. Outro ponto fundamental da cooperação comercial Portugal-Macau-China, é a Plataforma de Transações Eletrónicas on-line para o Centro de Distribuição de Produtos Alimentares dos Produtos de Língua Portuguesa. Trata-se de uma plataforma que poderá ser uma janela de oportunidades para Portugal, para a ASAE, para o Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas dos Países da CPLP.

     

    ASAEnews nº 107 - maio 2017

     
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