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Editorial

 

                                                                                  Pedro Portugal Gaspar
                                                                                       Inspetor-Geral da ASAE


Com a aprovação dos instrumentos de gestão para 2017, encontra-se a ASAE habilitada a desenvolver a sua atividade, assente numa perspetiva de mudança e atualidade. Com efeito, ganha cada vez mais relevo a necessidade de reinventar as organizações, redefinir metodologias de trabalho, motivar os recursos humanos, otimizar recursos materiais, conjugando neste sentido os novos valores emergentes com a missão das instituições, numa constante leitura atualista dos mesmos, por forma a dar uma resposta eficaz aos novos desafios e assim manter-se perene a vitalidade e essencialidade das organizações.


Neste quadro a ASAE, assente nos seus valores, recorde-se, integridade, qualidade, compromisso, credibilidade e independência e com base na sua dupla natureza - autoridade administrativa e órgão de polícia criminal – deve desenvolver e projetar a sua atuação, nas suas diversas vertentes, seja a inspetiva, de investigação criminal, de justiça administrativa, técnico-científica, pedagógico-formativa, numa perspetiva atual e de futuro. Com efeito, a designada «arena pública» assume diversos contornos, onde por vezes a Administração atua com prerrogativas de autoridade e noutras situações em parceria e articulação com as entidades privadas, numa lógica de concertação, sendo fundamental que a ASAE entenda essa dinâmica e assuma essa complementaridade de atuação, nunca contraditória, mas conciliatória com vista à promoção do interesse público.


Nesta dinâmica célere, não só de enquadramento institucional, como de desafios materiais, obviamente que a articulação com instituições congéneres assume uma particular relevância, razão pela qual o fato da ASAE ter assumido a Presidência das Inspeções Económicas e Alimentares dos Países de Língua Oficial Portuguesa merece um destaque particular. Com efeito, trata-se não só da concretização de uma trajetória de internacionalização sustentável, como um contributo efetivo de capacitação doutrinária no quadro lusófono, matéria de verdadeiro desígnio nacional à qual a ASAE se associa.


Assim, se por um lado temos o alargamento internacional que nos motiva, por outro, temos a realidade nacional, onde novos desafios surgirão, novas soluções estão igualmente projetadas, seja em matéria organizacional, como estratégica, pelo que em 2017, tal como fizemos anteriormente, assumiremos uma resposta clara e eficaz aos novos desafios.


No quadro da implementação dos instrumentos de gestão, não podem ser esquecidos os resultados de inquéritos e auditorias que a ASAE tem sido objeto, sem dúvida que oportunidades decisivas para introduzir melhorias no seu funcionamento. Aqui, como noutras situações, ao ser expresso pela Entidade Sindicante que a ASAE deu cumprimento integral às recomendações formuladas, ou que nos anos de 2014 a 2016 apresentou uma melhoria significativa no rigor informativo, teremos necessariamente que acolher com satisfação tais conclusões e assim sirvam de incentivo para o desenvolvimento da nossa ação.


Aproveito aqui também para deixar uma nota de otimismo aos consumidores portugueses, bem como aos operadores económicos, pois certamente que se sentem mais protegidos e confiantes, uma vez que a taxa de incumprimento das regras aplicáveis às atividades sob fiscalização da ASAE tem diminuído, o que só pode significar um bom trabalho da organização com vista a alcançar-se esse decréscimo de incumprimento global.


Por fim, importa expressar um reconhecido agradecimento a todos os trabalhadores desta casa, pois é em função deles e com eles que se conseguem atingir e alcançar os objetivos traçados, o que certamente também acontecerá no presente ano, pois só assim a ASAE poderá manter-se fiel ao compromisso de assegurar a defesa do consumidor e um garante para uma sã e leal concorrência entre os operadores económicos.

 

ASAEnews nº 107 - maio 2017

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