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    Operação Centenário

    Operação Centenário

    ASAE na defesa do consumidor - Segurança Alimentar e Económica


    Operação Centenário


    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desenvolveu desde finais de dezembro de 2016 até ao dia 13 de maio, uma operação de fiscalização a nível nacional, no âmbito da visita de Sua Santidade, o Papa Francisco, denominada Operação Centenário, visando essencialmente a verificação do cumprimento dos requisitos obrigatórios dos estabelecimentos de restauração e bebidas, empreendimentos turísticos e alojamento local, localizados na cidade de Fátima e arredores, bem como nas proximidades dos caminhos percorridos pelos peregrinos.



    Como resultado das ações de fiscalização desenvolvidas no âmbito desta Operação, foram fiscalizados cerca de 900 operadores económicos, tendo sido instaurados cerca de 10 processos-crime por fraude sobre mercadorias, exploração de jogos de fortuna ou azar e usurpação, e cerca de 200 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia; inobservância dos requisitos das cozinhas, copas e zonas de fabrico dos estabelecimentos de restauração e bebidas; falta de inspeção periódica à instalação de gás; violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas e a falta de controlo metrológico de pesos entre outras.

     
    Operação Centenário

     


    Foi ainda determinada a suspensão da atividade de 10 operadores económicos por falta de requisitos de higiene em cozinhas, copas e zonas de fabrico dos estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como efetuada a apreensão de 350 kg de géneros alimentícios, de 1100 artigos religiosos contrafeitos e ainda instrumentos de pesagem num valor total que ultrapassou os 13 000 €.


     


     

    ASAEnews nº 107 - maio 2017

     
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